Procon-SP notifica planos de saúde coletivos sobre reajustes de preços aplicados

Com a pandemia da Covid-19, a ANS aprovou, em setembro de 2020, a suspensão de reajustes dos contratos de todos os tipos de plano de saúde

Giulia Alecrim*, da CNN, em São Paulo
13 de fevereiro de 2021 às 14:53 | Atualizado 15 de fevereiro de 2021 às 17:32
Planos de saúde coletivos não têm limite para reajuste das mensalidades
Planos de saúde foram notificados na sexta-feira (12)
Foto: Agência Brasil

Os planos de saúde Qualicorp e SulAmérica, além da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), foram notificados nesta sexta-feira (12) pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre reajustes de preços aplicados aos consumidores.

Com a pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em setembro de 2020, a suspensão de reajustes dos contratos de todos os tipos de plano de saúde.

Os valores, que não foram aplicados no ano passado, começaram a ser cobrados a partir de janeiro e serão diluídos ao longo de 2021. O Procon-SP, que vê a medida como preocupante, já solicitou a redução imediata do reajuste anual que seria aplicado aos planos coletivos.

A Qualicorp e a SulAmérica precisam explicar os reajustes anuais e as mudanças bruscas de preços por faixa etária, que estão entre as maiores reclamações de quem contrata os planos. Os planos coletivos não têm reajuste regulado pela ANS e o aumento para o consumidor depende de vários fatores, como custos e uso do convênio. Já os planos individuais têm seu reajuste regulado pela ANS, que coloca um limite máximo.

Segundo o Procon-SP, a Associação Nacional de Hospitais Privados explicou que não interfere nas negociações individuais entre associados e operadoras, e confirmou que houve redução na utilização de serviços de saúde em 2020 com base em dados da ANS. 

Para o Procon, diante da redução dos custos, fica claro que os índices de reajustes utilizados estão elevados e as operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação da pandemia.

O que dizem as empresas

A Qualicorp informou que o reajuste anual e por faixa etária são definidos pelas operadoras, conforme previsão em contrato e regulamentação da ANS. Disse ainda que na função de administradora de benefícios, “a empresa busca negociar o menor reajuste e oferece alternativas para que seus clientes possam manter o acesso a planos de saúde de qualidade.”

A SulAmérica disse que não se manifesta sobre procedimentos administrativos em andamento, e ressaltou que “atende rigorosamente todas as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”

Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirmou que "não interfere nas relações comerciais de seus associados, que ocorre de forma individual entre prestador e operadora". "A responsabilidade de regulamentação dos preços praticados pelos planos de saúde é de responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar", disse a associação.

(*Sob supervisão de Daniel Fernandes)