Rombo de R$ 3 bilhões com energia deve deixar conta de luz mais cara este ano

No ano passado, por causa da pandemia, a Aneel decidiu suspender por seis meses a cobrança da bandeira tarifária, o que teria ocasionado o déficit

Thâmara Kaoru, do CNN Brasil Business, em São Paulo
18 de fevereiro de 2021 às 11:27 | Atualizado 18 de fevereiro de 2021 às 18:11
Lâmpada sendo acendida
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sistema de bandeiras tarifárias teve um déficit de R$ 3,1 bilhões em 2020 e isso fará com que a conta de luz fique ainda mais cara neste ano. O rombo será repassado aos consumidores quando houver aumento na tarifa de energia. 

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse custo será um dos componentes da tarifa. Porém, só será possível saber quanto o consumidor vai pagar a mais nas datas de reajuste de cada empresa fornecedora de energia. 

No ano passado, por causa da pandemia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu suspender por seis meses a cobrança da bandeira tarifária, o que teria ocasionado o déficit. Desde dezembro, a cobrança voltou a ser feita. Neste mês, por exemplo, vigora a bandeira amarela. 

Como funciona

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. A ideia é que o consumidor pague mais pela energia quando o custo de produção for mais alto. O sistema é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha:

  • Bandeira verde: a tarifa não sofre nenhum acréscimo
  • Bandeira amarela: a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos
  • Bandeira vermelha - Patamar 1: a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido
  • Bandeira vermelha - Patamar 2: a tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 para 100 cada quilowatt-hora (kWh) consumido
Devolução também é discutida

A Aneel abriu consulta pública para discutir a devolução de R$ 50,1 bilhões aos consumidores. O montante é referente a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz.

Pela proposta da Aneel, a devolução deve ocorrer em até cinco anos por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários.