Após auxílio, Pacheco diz que Senado não vai admitir outros gastos ‘fura-teto’

Senado admitiu extrapolar o teto em até R$ 44 bilhões para aprovar o pagamento do auxílio emergencial

Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
04 de março de 2021 às 09:32 | Atualizado 04 de março de 2021 às 09:36
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou à CNN que "não há possibilidade de colocar outros gastos fora do teto, em respeito à responsabilidade fiscal", além do auxílio emergencial, na votação do segundo turno da PEC Emergencial marcada para esta manhã.

Em uma transformação no texto, o relator Márcio Bittar admitiu extrapolar o teto em até R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio, para atenuar os impactos econômicos da pandemia na população mais necessitada. Mas há pressão, na classe política, para aumentar a margem de furar o teto.

De acordo com o presidente do Senado, todos os destaques (emendas) com o objetivo de mudar o texto serão rejeitados, assim como ocorreu na votação de primeiro turno.

Senadores, no entanto, avaliam que será mais difícil conter a votação na Câmara. A ideia de ir além nos gastos extrateto tem sido defendida por políticos, tanto de oposição quanto alinhados ao governo, para aumentar repasses a emendas parlamentares e investimentos em obras, às vésperas de ano eleitoral.

Fontes da equipe econômica afirmam que haveria novos pedidos de demissão no grupo de Paulo Guedes se o limite ao teto fiscal fosse comprometido por outros gastos. O ministro e sua equipe se mobilizaram nesta quarta-feira para preservar o teto fiscal, na votação no Senado.

Entre as reuniões, Guedes esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Por meio de suas redes sociais, Dantas deu o tom. Afirmou que "fragilizar o teto de gastos não é um bom caminho" e cobrou "reflexão" sobre alterações constitucionais. De acordo com o ministro do TCU, o pagamento do auxílio emergencial não depende de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) mas de Medida Provisória. O texto da MP está em construção, como a CNN publicou.