Decreto estabelece modernização de infraestrutura de rodovias federais

De acordo com o ato, os objetivos são: elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais, melhorar a fluidez das rodovias federais, entre outros

Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo
15 de março de 2021 às 12:11
Carros em rodovia
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

"Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado", cita o decreto.

De acordo com o ato, são objetivos da inov@BR: elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais, melhorar a fluidez das rodovias federais para proporcionar eficiência logística, modernizar as principais rodovias federais e aprimorar processos, procedimentos, instrumentos regulatórios e recursos técnicos.

A inov@BR será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura, que deverá apresentar, anualmente, os resultados das ações da iniciativa, "de forma a acompanhar, por meio de metas e indicadores, a sua efetividade e propor alterações para o seu aperfeiçoamento".