Fatiamento é a forma mais fácil de reforma tributária avançar, diz economista

Congresso Nacional vai retomar nesta segunda-feira (3) o debate sobre a reforma

Produzido por Jorge Fernando Rodrigues, da CNN em São Paulo
03 de maio de 2021 às 09:57

Em entrevista à CNN na manhã desta segunda-feira (3), o economista Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, afirmou que o fatiamento é a forma mais fácil de a reforma tributária avançar, apesar de considerar que este não é um bom momento para as mudanças. O Congresso Nacional vai retomar hoje o debate sobre a reforma. 

“O momento para fazer a reforma tributária não é bom. As reformas tributárias normalmente são feitas no primeiro ano de qualquer governo, quando o governo tem credibilidade, e não sofreu desgaste da administração”, disse Cintra.

“Agora, no meio do terceiro ano, pré-eleitoral, com problema da CPI da saúde em andamento. Eu acho difícil que qualquer um desses projetos avance na reforma tributária. Se é para fazer um esforço, eu acho que o fatiamento seria o mais provável de acontecer do que uma reforma que realmente seja muito intensa e que mude as diretrizes fundamentais do nosso sistema, como é a PEC 45”.

Ainda de acordo com o especialista, a reforma que está sendo discutida não irá reduzir a regressividade do sistema.

“O nosso sistema realmente é regressivo, que não tributa quem tem mais capacidade de pagamento adequadamente. A reforma que estamos discutindo agora é exclusiva sob tributação de consumo e vai aumentar a alíquota significativamente, uma vez que se prevê uma alíquota, caso a PEC 45 seja aprovada, de 25%. Isso pode criar ainda mais regressividade porque o tributo de consumo é notoriamente o tributo mais regressivo do que, por exemplo, o Imposto de Renda, que não está incluída na reforma tributária”, esclareceu.