Arrecadação dos estados com ICMS avança 16% no quadrimestre para R$ 194,6 bi

Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, e o lanterninha foi o Distrito Federal

Natália Flach, do CNN Brasil Business, em São Paulo
18 de maio de 2021 às 13:26 | Atualizado 18 de maio de 2021 às 13:28
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Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

 

A arrecadação nominal dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou 16,06% no primeiro quadrimestre em relação ao período de janeiro a abril de 2020. Com isso, a arrecadação total com o imposto superou R$ 194,64 bilhões, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Esse salto aconteceu mesmo com o vácuo deixado pelo auxílio emergencial, que voltou a ser concedido apenas em abril deste ano. A melhora da economia engordou os cofres dos estados, e já há economistas revisando para cima a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O BTG Pactual, por exemplo, já fala em alta de 4,3%, ante os 3,5% esperados até então.

O total arrecadado com petróleo, combustível e lubrificantes avançou, passando de R$ 27,98 bilhões para R$ 29,34 bilhões de janeiro a abril deste ano. O mesmo aconteceu com energia elétrica, que saltou de R$ 19,87 bilhões para R$ 20,55 bilhões no mesmo período analisado.

Esse avanço também tem a ver com o aumento das vendas online, que movimentaram a circulação de mercadorias. De acordo com dados das subcategorias do ICMS, o comércio atacadista foi responsável por 28,53% do total arrecadado no quadrimestre deste ano, o que significou R$ 36,3 bilhões — enquanto no passado atingiu 26,6% ou R$ 30,2 bilhões.

Já o comércio varejista respondeu por 17,45% da arrecadação de 2021, o equivalente a R$ 22,2 bilhões. No ano passado, representou 15,9% ou R$ 18,1 bilhões.

Por estado

Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, saltando 29,83% no primeiro quadrimestre de 2020 para R$ 7,51 bilhões no mesmo período de 2021.

Por sua vez, o lanterninha foi o Distrito Federal que viu a arrecadação do ICMS subir 4,67% no intervalo analisado. O motivo foi a queda arrecadatória na comercialização de petróleo, combustível e lubrificantes.

Já São Paulo, teve um salto de 18,7% para R$ 57,34 bilhões. Parte desses recursos é distribuído aos caixas dos 645 municípios paulistas, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Nesta terça-feira (18), o governo vai distribuir R$ 372 milhões, referente ao montante de ICMS arrecadado entre os dias 10 e 14 deste mês de maio.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda de SP já repassou R$ 11,37 bilhões aos municípios paulistas.