Justiça decreta falência da MMX, empresa de Eike Batista; ações caem mais de 27%

O julgamento desta quarta acontece dois anos após o de 1ª instância, quando a MMX entrou com recurso para anular a decisão de falência

Tamires Vitorio, do CNN Brasil Business, em São Paulo
19 de maio de 2021 às 17:41
Eike Batista
Eike Batista
Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images

A empresa MMX Mineração e Metálicos, fundada por Eike Batista, teve sua falência decretada nesta quarta-feira (19), em uma audiência realizada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, tomada em 2ª instância, foi unânime e, após a confirmação, as ações da companhia caíram 27% e pararam de ser negociadas. 

O julgamento desta quarta acontece dois anos após o de 1ª instância, quando a MMX entrou com recurso para anular a decisão que já previa a falência da companhia. No Tribunal de Justiça de Minas corre também o processo da MMX Sudeste, subsidiária da empresa.

A falência da holding, ou seja, da MMX Mineração, já havia sido decretada em agosto de 2019 — à época, a empresa entrou com uma liminar que suspendia os efeitos da decisão até o julgamento desta quarta. 

Fontes ouvidas pelo CNN Brasil Business afirmaram que, embora o acordo ainda não tenha sido publicado, permanece a decisão de primeira instância, realizada em 2019, que decreta a falência da MMX. 

Anteriormente, a companhia havia pedido a suspensão do julgamento, afirmando que iria apresentar uma nova versão para sua recuperação judicial, levando em conta um aporte de US$ 50 milhões da China Development Integration Limited (CDIL). 

A empresa de Batista foi intimada, em abril deste ano, a pagar uma dívida ativa de R$ 3,454 bilhões, com valor atualizado até novembro de 2020. A outra opção era oferecer os bens em garantia da Execução Fiscal. 

A dívida total da MMX é algo entre R$ 440 milhões — desses, R$ 2,5 milhões são de dívidas trabalhistas.