Texto não é perfeito e pode ser aperfeiçoado, diz relator da MP da Eletrobras

Nascimento defendeu o trecho de seu relatório que determina a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas

Estadão Conteúdo
19 de maio de 2021 às 12:34 | Atualizado 19 de maio de 2021 às 13:11
Logotipo da Eletrobras visto em instalações da empresa no Rio de Janeiro
Logotipo da Eletrobras visto em instalações da empresa no Rio de Janeiro
Foto: Pilar Olivares/Reuters

O relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que seu parecer não é perfeito e poderá receber aperfeiçoamentos na votação na Câmara e no Senado.

"Não temos a soberba de entender que nosso texto seja perfeito. Claro que pode passar por aperfeiçoamentos amanhã, durante a votação, com emendas de plenário, e tenho certeza de que o Senado haverá de aprimorar, para depois a Câmara ratificar o que for melhorado no Senado", afirmou.

Nascimento defendeu o trecho de seu relatório que determina a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Segundo ele, isso será realizado por meio de leilões, e há 12 mil megawatts (MW) de PCHs autorizados para disputar as licitações.

"É uma reivindicação dos governadores do Centro-Oeste, que não receberam nenhum tipo de benefício", afirmou, ressaltando que o pedido teve apoio também das bancadas do Tocantins e Paraná. "O atendimento a essas demandas regionais facilitam a tramitação na Casa", disse.

Sobre o programa para realocar a população que vive em moradias irregulares abaixo de linhas de transmissão em até três anos, o deputado afirmou que o pedido veio de alguns prefeitos, inclusive o de Salvador.

A medida valerá para todas as regiões metropolitanas das capitais e deverá ser paga com recursos aportados no Programa Casa Verde e Amarela. Não há estimativa do custo, mas o deputado afirmou que é "pouca coisa" e "muito pouca gente".

Segundo o deputado, essa alteração visa a garantir que a Eletrobras não tenha que arcar com esse custo. "Tem muitas invasões que trazem absolutamente risco para as pessoas", afirmou. "A intenção é realocar essas pessoas, dando prioridade a elas para que sejam incorporadas no programa Casa Verde e Amarela", acrescentou.

Nascimento disse que suas sugestões têm a intenção de reduzir a tarifa de energia, um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o direcionamento dos recursos da outorga apenas para consumidores atendidos pelas distribuidoras vai corrigir uma "injustiça histórica", já que os consumidores livres têm acesso a uma energia mais barata.