Governo defende que capitalização da Eletrobras vai reduzir conta de luz

Especialistas e entidades representantes dos consumidores avaliam que o modelo da MP vai provocar alta da conta de energia

Thais Herédia
Por Thais Herédia, CNN  
24 de maio de 2021 às 14:33 | Atualizado 24 de maio de 2021 às 14:47
Fachada da sede da Eletrobras
Fachada da sede da Eletrobras
Foto: Pilar Olivares/Reuters

O governo federal rebate críticas e defende a aprovação da MP da Eletrobras, que vai permitir a capitalização privada da estatal. O secretário de desestatização da Economia, Diogo Mac Cord, disse à CNN que o modelo aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada é uma vitória para o país, que debate este tema há 25 anos.

Especialistas e entidades representantes dos consumidores avaliam que o modelo da MP vai provocar alta da conta de energia por demandar investimentos para construção de gasodutos e termelétricas movidas a gás natural. Pelo projeto, o governo fará leilões para contratação de 6 mil megawatts de energia das novas termelétricas que devem ser instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“O projeto é transformador para o país depois de 25 anos sem sucesso. Da forma como foi aprovada, a MP tem como promover benefícios no primeiro ano depois de toda operação com a Eletrobras, a renovação dos contratos e os leilões para contratação de termelétricas a gás natural, que são mais baratas do que as que estão em operação hoje”, disse Diogo Mac Cord.

O secretário admite que a primeira versão da MP apresentada pelo relator na Câmara inviabilizaria a capitalização da Eletrobras. Segundo ele, o governo conseguiu tirar os “elefantes da sala, e o nível de crítica agora não é coerente com o projeto”. Mac Cord fala da predeterminação do local da construção das novas termelétricas, previsto anteriormente, o que poderia custar algumas dezenas de bilhões de reais.

“Os investidores terão liberdade para escolher qualquer lugar das regiões Norte, NE ou Centro-Oeste. Já existe produção de gás no Nordeste. As termelétricas instaladas no Maranhão geram energia na boca do poço de gás.  A MP também impôs um preço teto para energia gerada. Nos leilões para as novas termelétricas, ganhará quem oferecer o menor preço. Isso vai direto para a tarifa de luz”, afirmou o secretário à CNN.

O secretário lembra que dos R$ 60 bilhões esperados pela capitalização da Eletrobras, R$ 25 bilhões irão direto para a Conta de Desenvolvimento Energético. Os recursos da CDE são usados para amenizar aumentos de tarifas para consumidores regulados.

Mac Cord chama atenção para o que está acontecendo agora, com país acionando termelétricas a óleo combustível que custam até três vezes mais que aquelas propostas pela MP. Além de serem mais poluentes. Com a queda nos reservatórios das hidrelétricas ao nível mais baixo em 90 anos, geradoras como Eletrobras são obrigadas a suprir a demanda contratando energia das termelétricas mais caras.

“Com a revisão do sistema e a construção das novas termelétricas, a Eletrobras não vai ficar acionando um ‘seguro’ para suprir a demanda. A MP prevê, com a renovação dos contratos atuais, que a companhia assuma que deve produzir menos energia e poderá contratar, com mais tempo, um bloco mais barato”, disse o assessor de Paulo Guedes.

Sobre o interesse dos investidores na capitalização da Eletrobras, Mac Cord afirma que para eles, nada mudou. A operação está prevista para acontecer em janeiro de 2022. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 22 de junho. Depois, o BNDES inicia definição da modelagem da capitalização.

“Para os investidores, não mudou absolutamente nada. Nós salvamos a operação exatamente como governo queria. O ruído que está acontecendo agora é por desinformação. De fato, a primeira versão da MP trazia custos muito altos. Mas agora, como está, ela viabiliza e reduz tarifa”, afirmou.