Governo suspende prova de vida de servidor, após retomar de aposentado do INSS

A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada

Por Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo
24 de maio de 2021 às 15:51
Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)
Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)
Foto: Divulgação INSS - 9.set.2017

Enquanto aposentados e pensionistas do INSS têm que fazer a chamada "prova de vida" neste mês mesmo em meio à pandemia, os servidores públicos aposentados ganharam mais prazo para fazer o mesmo recadastramento.

Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - do funcionalismo público federal - estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário.

Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo paralisou o bloqueio dos pagamentos de quem não realizou o processo.

No último dia 13, porém, o INSS avisou que irá retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem prova de vida. Já para os servidores, a regra será mais flexível.

De acordo com instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até o dia 31 de junho.

O texto justifica mais uma vez a extensão da medida devido à necessidade de "medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19".

Calendário de prova de vida do INSS

A prova de vida para os aposentados do INSS pode ser feita pela internet, pelos aplicativos "Meu Inss" e "Meu gov.br" e no banco em que a pessoa recebe o benefício.

Para os beneficiários do INSS, o novo calendário estabelece que aqueles beneficiários que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio deste ano.

Aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova. O restante, de acordo com o calendário estabelecido (veja abaixo).

De acordo com o INSS, 160 mil aposentados e pensionistas que deveriam ter feito o processo em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio, para receberem normalmente o benefício no próximo mês.

A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada.

Confira o calendário:

* Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2020, o novo prazo será junho de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre maio e junho de 2020, o novo prazo será julho de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre julho e agosto de 2020, o novo prazo será agosto de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre setembro e outubro de 2020, o novo prazo será setembro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre novembro e dezembro de 2020, o novo prazo será outubro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre janeiro e fevereiro de 2021, o novo prazo será novembro de 2021;

* Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2021, o novo prazo será dezembro de 2021.