Requisitos para termelétricas a gás 'podem criar dificuldades', diz Mac Cord

O secretário especial de Desestatização admitiu que a inclusão de requisitos específicos para a contratação de usinas termelétricas a gás desagradou o governo

Anna Russi e Carla Bridi, do CNN Brasil Business, em Brasília
22 de junho de 2021 às 14:31
usina térmica
Vista de usina térmica a gás natural 18/05/2001
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Um dia depois de o Congresso ter aprovado a Medida Provisória que viabiliza a capitalização da Eletrobrás, o Ministério da Economia considera a aprovação uma vitória do governo, apesar das mudanças realizadas pelo Legislativo. 

Ainda assim, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da Economia, Diogo Mac Cord, admitiu que a inclusão de requisitos específicos para a contratação de usinas termelétricas a gás desagradou o governo. 

"Os deputados e senadores decidiram colocar algumas especificidades que talvez criem algumas dificuldades para a contratação das térmicas, mas foi uma escolha deles consciente", comentou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22).

 "Quando o governo abrir esse leilão, o mercado vai apresentar diferentes propostas, talvez com ou sem gasodutos, e o preço-teto tem que ser suficiente para bancar todo o custo", completou. 

Na visão dele, se essas termelétricas a gás já estivessem rodando na base, o problema hoje seria "muito menor". Ele reforçou ainda que a implementação de uma fonte não intermitente e barata faz parte da reorganização do setor elétrico. 

"Há oito anos eu despacho termelétrica a óleo diesel que me custa R$ 1.000. Estou substituindo por um bloco que me custa R$ 360 no máximo, podendo diminuir no processo de leilão. E ainda têm recursos bilionários que estão entrando diretamente na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para reduzir tarifa. É o fim das pedaladas elétricas de 2012 e mais uma injeção em prol da modicidade tarifária", explicou. 

O secretário ponderou, no entanto, que essa redução só será possível depois que realizado o leilão, "a partir do ano que vem". 

Os R$ 100 bi detalhados

Mac Cord ainda esclareceu que o rendimento de R$ 100 bilhões para os cofres públicos estimados pela equipe econômica, são, na verdade, divididos em R$ 20 bilhões de emissão primária para venda das ações, pagos como outorga imediata ao Tesouro, e R$ 80 bilhões de potenciais ofertas secundárias. 

Apenas no processo de descotização da estatal, o governo estima rendimento de R$ 60 bilhões - montante do qual os R$ 20 bilhões de outorga imediata fazem parte. Dentro desse total, R$ 30 bilhões serão destinados, posteriormente, para a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE), com o objetivo de redução da tarifa de energia e de subsídios. Os R$ 10 bilhões restantes são em obrigações de investimento para revitalização de bacias e rios das regiões Norte e Nordeste, ao longo dos próximos 10 anos. 

"Qual seria a alternativa? cobrar tudo do Tesouro como outorga. Não é o que estamos fazendo. Já na largada desenhamos para que metade desse volume, agora está sendo até mais, fosse destinado para a CDE, para a modicidade tarifária em benefício de todos os brasileiros", ressaltou.

Adicionalmente, estão previstos R$ 25 bilhões da redução de preços de Itaipu, sendo R$ 18 bilhões para a CDE e R$ 7 bilhões para um fundo de redução de pobreza.