Após reunião com Receita, relator da reforma pode reduzir taxação de dividendos

À CNN, o deputado disse que irá apresentar um parecer preliminar da matéria às 12h desta terça-feira (13)

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
12 de julho de 2021 às 18:17
Fachada do Congresso Nacional. Foto tirada em 7 de janeiro de 2019
Fachada do Congresso Nacional. Foto tirada em 7 de janeiro de 2019
Foto: Pedro França/Agência Senado

 

O relator do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou à CNN que irá apresentar um parecer preliminar da matéria às 12h desta terça-feira (13).

Sabino passou o fim de semana discutindo mudanças no relatório com líderes da Casa, além de se reunir com técnicos da Receita Federal. Nesta segunda (12), a Receita divulgou um estudo onde prevê um ganho de arrecadação de R$ 6 bilhões, entre 2022 e 2024, com a reforma do IR.

 

Segundo os cálculos, a maior parte desse  aumento na arrecadação viria da taxação de dividendos (atualmente, há isenção para imposto de dividendos) e uma menor parcela nas mudanças a serem feitas no recolhimento do imposto que se cobra do mercado financeiro e atualização de bens e imóveis.  

Já a arrecadação com o imposto de renda de pessoas físicas geraria um déficit de mais de R$ 43 bilhões no mesmo período. No entanto, esse saldo positivo tende a diminuir até o fim da apreciação pela Câmara dos Deputados. Isso porque a principal reclamação quanto ao texto que irá alterar o imposto de renda parte da tributação sobre dividendos pagos aos investidores, com alíquota de 20%.

A CNN apurou que esse foi o tema da reunião de Sabino com a Receita Federal. Segundo fontes, o relator já concorda em diminuir esse valor, mas ainda está indeciso se fechará em 15%. Na semana passada, dirigentes de nove partidos (PSL, MDB, Solidariedade, Cidadania, DEM, Novo, Podemos, PSDB e PV) divulgaram nota se posicionado contrários à reforma do Imposto de Renda entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso no mês passado.

De acordo com interlocutores, a base governista está preocupada e vê perigo de o texto não ser aprovado se mudanças aprofundadas no relatório não ocorrerem.