Vale: valor para compensação de danos em Mariana não é objeto de repactuação

A companhia disse que, conforme previsto, as tratativas de repactuação dos programas com as instituições de justiça foram iniciadas em abril de 2021

Nayara Figueiredo, da Reuters
12 de julho de 2021 às 13:05
Logo da Vale
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Foto: Washington Alves / Reuters

A mineradora Vale afirmou nesta segunda-feira (12) que o valor predestinado à compensação dos danos causados com o rompimento de barragem em Mariana (MG) já foi estipulado e não é objeto da repactuação que segue em andamento.

O comunicado veio em resposta à reportagem da Reuters publicada na sexta-feira (9), informando que o Ministério Público Federal (MPF) almeja fechar um acordo definitivo com Samarco e suas sócias que permita reparar danos pelo desastre, cujas vítimas e comunidades atingidas há quase seis anos ainda questionam o processo em curso para indenizações.

Na reportagem, o coordenador da força tarefa sobre o rompimento de Mariana, procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, afirmou que o valor definitivo a ser pago pelas companhias no caso ainda será discutido e evitou fazer qualquer estimativa, mas adiantou que a ação movida pelo MPF em 2016, que pediu R$ 155 bilhões, será utilizada como parâmetro.

A companhia disse que, conforme previsto, as tratativas de repactuação dos programas com as instituições de justiça foram iniciadas em abril de 2021 (com atraso imposto pela pandemia) e produziram, em 22 de junho, uma "carta de princípios", assinada pela Samarco, Vale, BHP e várias instituições de justiça.

Segundo o comunicado, a carta de princípios visa nortear as negociações e estabelece como objeto da negociação a "definição final do escopo, objeto atual (considerando medidas já desempenhadas e gastos já incorridos), objetivos específicos e marcos de entrega dos programas de reparação" conduzidos pela Fundação Renova, e tem como uma de suas premissas a "desburocratização da governança".

"A Vale permanece empenhada e comprometida com o processo de mediação no Conselho Nacional de Justiça e espera que a repactuação dos programas produza soluções definitivas, eficientes, céleres e objetivas para sanar as eventuais controvérsias técnicas de difícil solução."