Com manobra jurídica, julgamento da “revisão da vida toda” será reiniciado

Contrários, integrantes da Suprema Corte devem apresentar questão de ordem para manter posição; ministro Nunes Marques pediu destaque à análise do processo

Ministro Nunes Marques em sessão no STF
Ministro Nunes Marques em sessão no STF Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF (10.nov.2020)

Gustavo Uribeda CNN

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Em uma espécie de manobra jurídica, o ministro Nunes Marques pediu um destaque à análise da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, reiniciando o julgamento no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal). A solicitação feita pelo ministro foi apresentada minutos antes do prazo final de análise.

O julgamento estava favorável aos aposentados, em um placar de 6 a 5.

Com o envio ao plenário físico, o voto do relator do processo, Marco Aurélio Mello, não seria levado em conta, já que ele não faz mais parte da Suprema Corte, viabilizando uma posição diferente do ministro André Mendonça.Nos bastidores, assessores do governo dizem que a medida causaria um impacto nas contas públicas de mais de R$ 300 bilhões nos próximos quinze anos, o que vinha preocupando a equipe econômica.

Nunes Marques e André Mendonça foram indicados à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar da manobra jurídica, integrantes do Poder Judiciário disseram à CNN Brasil que avaliam apresentar uma questão de ordem para que o voto de Marco Aurélio seja mantido. Além de Marco Aurélio, votaram a favor dos aposentados os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

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