“Revisão da vida toda”: perto de fim do prazo, ministro trava julgamento no STF

Julgamento caminhava para favorecer aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que beneficiários do INSS poderiam recalcular valores de suas contribuições anteriores a julho de 1994

O ministro Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques Foto: Fellipe Sampaio - 05.nov.2020 / SCO - STF

Estadão Conteúdo

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Há poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 desta terça-feira (8). O pedido do ministro ocorreu por volta das 23h30, cerca de 30 minutos antes do encerramento.

O Estadão/Broadcast havia revelado um pouco antes que novos cálculos do governo federal apontavam que a União, caso a derrota se confirmasse até o fim da terça-feira, poderia sofrer um impacto de R$ 360 bilhões aos cofres públicos em 15 anos, já que mais de 51 milhões de benefícios poderiam ser revisados com a nova tese.

O julgamento caminhava para favorecer os aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os beneficiários do INSS poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, para recalcular os valores de seus benefícios. Nunes Marques já havia se posicionado contra a tese, em linha com a argumentação da União.

No Plenário Físico, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, a favor dos aposentados, será descartado. Assim, o ministro André Mendonça, ex-advogado-geral da União, poderia votar a favor do governo e reverter o julgamento, favorecendo a União e evitando a derrota bilionária.

Além de Marco Aurélio, votaram a favor dos aposentados os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

 

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