Debênture incentivada é opção de renda fixa isenta de IR; conheça o investimento

Especialistas explicam o que são debêntures incentivadas, como escolher a melhor e como evitar perdas financeiras

Foto: Vecteezy

Mariangela Castro, do CNN Brasil Business, em São Paulo*

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Se você já teve vergonha de pedir dinheiro emprestado, não se preocupe mais com isso. Mesmo grandes empresas como Grupo Pão de Açúcar, Vale e Petrobras precisam passar o chapéu para pagar as suas dívidas e investir em projetos internos.

Para conseguir esse empréstimo, no entanto, elas não recorrem apenas a bancos e, com certeza, não buscam o crédito consignado e cheque especial. É muito mais vantajoso para as grandes empresas pedirem empréstimos a investidores pessoa física, como você, e que tenham a partir de R$ 1.000 disponíveis.

Isso acontece por meio das debêntures e também das debêntures incentivadas, que são considerados partes da renda fixa –ou seja, você sabe quanto vai receber ao fim do período do empréstimo.

Os títulos comuns te permitem ser credor de grandes grupos empresariais e, no caso das debêntures incentivadas, financiar obras de infraestrutura e, assim, receber uma rentabilidade muito maior que a poupança. No caso das incentivadas ainda há o benefício de o retorno ser isento de Imposto de Renda. As convencionais têm cobrança de IR regressivo, ou seja, quanto maior o tempo da aplicação, menos imposto é cobrado.

“É como se as empresas tomassem recursos do mercado para investirem em seus próprios negócios”, explica Fábio Macedo, diretor comercial da corretora Easynvest. As debêntures funcionam de modo semelhante a emprestar dinheiro para um banco por meio de um CDB, porém a instituição financeira a que se empresta é substituída por uma pessoa jurídica.

O recente aumento da taxa básica de juros (Selic) fez com que estes papéis se tornassem ainda mais atrativos. Com a Selic agora em 2,75% ao ano –e previsões de que irá aumentar ainda mais até o final do ano–, especialistas afirmam que é um bom momento para investir em títulos de crédito privado a longo prazo.

Porém, ser credor de uma empresa envolve alguns riscos, e estes não devem ser esquecidos pelos investidores. Para facilitar este processo de entrada no mundo das debêntures, o CNN Brasil Business conversou com especialistas e reuniu abaixo as principais dúvidas que surgem a respeito deste investimento.

O que são debêntures incentivadas?

As debêntures comuns, como dito, são uma forma de emprestar dinheiro para as empresas. Mas as incentivadas mudam um pouco o objetivo final do empréstimo: elas surgiram como iniciativa do governo para incentivar operações de infraestrutura. 

Nas debêntures incentivadas, o valor necessariamente deve ser investido em obras como melhorias em rodovias ou projetos de tratamento de sustentabilidade. “Empresas utilizam o valor das debêntures incentivadas para despoluir, reflorestar ou mesmo realizar construções que vão diminuir o gasto de combustível e outros prospectos relacionados”, afirma Ricardo Rocha, professor do Insper.

Em contrapartida, o principal benefício que o governo oferece para incentivar este papel aos investidores é a isenção da cobrança no Imposto de Renda. É como uma troca: além de emprestar dinheiro às empresas e receber esse dinheiro com juros em um determinado prazo estabelecido, o investidor não será taxado no IR pelo retorno que receber.

Quais os riscos desse investimento?

O principal risco ao investir em debêntures incentivadas é que este título não é coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que protege investimentos de até R$ 250 mil por pessoa.

Para se proteger, a principal recomendação dos especialistas é analisar a capacidade de pagamento da empresa que está emitindo o título de debênture, ou seja, a confiança que ela possui no mercado de que irá devolver o valor recebido.

“Não se deve escolher a debênture apenas pela rentabilidade ou pela isenção no Imposto de Renda, e sim pelo conjunto do papel e, principalmente, pela avaliação que a empresa possui”, orienta Ricardo Rocha, do Insper.

Nas plataformas das próprias corretoras de investimento, cada empresa possui uma nota ao lado de seu nome, conhecida como rating, que diz respeito ao histórico de pagamentos dela no mercado. Quanto melhor for esta nota, mais seguro será o título de debênture, pois maior a probabilidade de a empresa pagar.

Fábio Macedo, da Easynvest, afirma que não é muito comum empresas terem problemas ao retornar o valor de debêntures incentivadas para seus investidores, mas também não é um cenário raro de acontecer.

Ele exemplifica casos em que o valor das debêntures incentivadas é utilizado para construção de uma rodovia. Quando isso acontece, a empresa está confiando que irá receber o valor para retornar os investimentos através do quanto será cobrado nos pedágios.

Porém, durante a pandemia, o fluxo de passagem em pedágios diminuiu bastante. Isso faz com que o valor lucrado pela empresa seja menor que o esperado e pode gerar dificuldades para retornar o investimento recebido.

“O investidor precisa escolher o melhor custo-benefício entre o rating e a rentabilidade do papel, pois essas taxas geralmente são inversamente proporcionais. Quanto menor a avaliação da empresa, maior a rentabilidade que ela fornece”, diz.

Especialistas recomendam que cerca de 10% e, no máximo, 25% de uma carteira de investimentos seja destinada a este tipo de ativo. É sempre bom lembrar que esse é um título de longo prazo: a data de vencimento costuma ser longa e esse tipo de título não tem tanta liquidez, ou seja, não é fácil se desfazer dele e pegar o dinheiro de volta antes do prazo.

Outra recomendação que pode aumentar a proteção ao risco é investir em debêntures incentivadas através de fundos, ou seja, um pacote com debêntures de várias empresas distintas. Luiz Fernando Carvalho, estrategista da Ativa Investimentos, explica que nestes casos é mais fácil diversificar o risco (e a rentabilidade), e evitar perdas financeiras.

Afinal, em vez de um investidor específico comprar uma debênture específica de uma empresa, ele pode comprar um pedaço (chamado de quota) de um pacote com diferentes debêntures de diferentes empresas.

Se uma dessas empresas entra em falência, o valor da cota de cada um dos investidores é desvalorizado conforme a parte que a sua debênture representava entre todas. 

Como escolher a melhor debênture incentivada?

Além do rating da empresa que emite o título, é fundamental analisar a rentabilidade oferecida (retorno) e a data de vencimento (quando será pago) antes de comprar um papel de debênture incentivada.

Neste tipo de investimento, a rentabilidade paga costuma ser o IPCA mais uma porcentagem pré-definida ao ano. “É possível encontrar empresas com bons ratings que pagam IPCA mais 3,5% a 5% ao ano”, aponta Luiz Carvalho, da Ativa. 

Ele também recomenda que seja analisada a duration da debênture incentivada, que diz respeito ao prazo médio para ter o retorno recebido, considerando a rentabilidade paga pela empresa e a previsão para a inflação. A duration é uma espécie de indicador de risco que ajuda a mensurar a sensibilidade dos títulos de renda fixa à variação da taxa de juros. 

Essa duration é menor que a data de vencimento do título, pois se estima que primeiro o investidor receberá o retorno do valor que pagou pelo título e, depois, um lucro em cima deste valor. Quanto maior o prazo de vencimento, maior costuma ser a taxa paga pela empresa.

Fábio Macedo, da Easynvest, chama atenção ainda para a liquidez do ativo. Para ele, o investidor criterioso pode analisar 3 ou 4 debêntures incentivadas antes de escolher o papel e fugir daqueles com baixa liquidez, ou seja, aqueles que são mais difíceis de vender.

* Sob a supervisão de André Jankavski

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