Dono da Itapemirim fez fortuna com a compra de empresas à beira da falência

Ex-proprietários de empresa acusam empresário de aplicar golpe e dar calote em credores

Divulgação

Marcos GuedesVital Netoda CNN

em São Paulo

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O empresário Sidnei Piva de Jesus, dono da empresa Ita Transportes Aéreos – que abandonou diversos clientes nos aeroportos do país às vésperas das viagens de fim de ano -, teria adquirido e administrado de modo predatório outras companhias em processo de falência. Ex-proprietários de outras empresas compradas por Sidnei o acusam de aplicar golpes.

Em suas negociações, Sidnei costuma atuar em parceria com dois outros empresários: Camila Valdívia e Milton Rodrigues. O trio já foi processado várias vezes por empresários e credores. Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo, o nome Sidnei Piva de Jesus aparece em 60 processos, Camila em mais 27 e Milton Rodrigues em 25.

De acordo com o advogados Fernando Barros, que representa os ex-proprietários da Matrizaria Morillo, fabricante de estampas e matrizes de metal, o método de Sidnei e seus parceiros consistiria em desviar recursos através da venda e transferência de patrimônios de empresas à beira da falência após comprá-las por baixos valores – que não seriam sequer integralmente pagos — e descumprir os contratos de compra ao manter os antigos proprietários como responsáveis por dívidas acumuladas antes e depois da aquisição.

Sidnei e seus companheiros também ocultariam seus patrimônios e de suas empresas para inviabilizar a cobrança de dívidas, mesmo após decisões judiciais. Além disso, outro método do trio seria o de criar argumentos falsos e discussões teóricas que demoram anos para serem resolvidos na Justiça. Assim, mesmo que o trio perca os processos, tem tempo de sobra para manobrar os recursos e dificultar a reparação de danos.

Para o representante legal da Matrizaria Morillo não há dúvidas de que os ex-proprietários da empresa foram vítimas de golpe. Ele acredita ainda que as evidências sugerem que as práticas são premeditadas, dado o histórico de Sidnei com outras empresas.

No último dia 19, a CNN mostrou as suspeitas levantadas durante o processo de compra do Grupo Itapemirim, que já estava em processo de recuperação. Ex-proprietários da empresa acusam Sidnei de ter corrompido um juíz para validar um documento que alterou os quadro societários da empresa, dando a ele acesso aos bens imóveis do grupo.

No caso da Matrizaria Morillo, em 2015, Sidnei teria firmado um compromisso de compra das ações da empresa no valor de R$ 13 milhões de reais e garantido que assumiria todas as dívidas, de forma que os antigos proprietários não seriam mais os responsáveis por eventuais cobranças. No entanto, Sidnei pagou apenas a primeira parcela do acordo, no valor de R$ 200 mil.

Após assumir os negócios, Sidnei e seus parceiros teriam transferido o controle da Matrizaria para “laranjas” e passado a administrar a empresa de modo predatório. Eles teriam vendido os equipamentos e propriedades da empresa, dado calote nos credores e contraído novas dívidas.

Além disso, teriam mantido os antigos proprietários como responsáveis legais da dívida, motivo pelo qual continuaram a receber cobranças. O processo dos ex-proprietários contra Sidnei tem valor de R$ 20 milhões e ainda não tem data de julgamento.

Segundo Fernando Barros, os ex-proprietários da Morillo sabem que é difícil reaver a empresa e o prejuízo e, por isso, não têm muitas esperanças, mas confiam na justiça.

“A intenção dos ex-proprietários ao abrir o processo foi também para mostrar que foram vítimas e evitar que isso se repita com outras pessoas. Não se trata apenas de recuperar o que foi perdido”, destacou o advogado.

O caso Transbrasiliana

Em novembro de 2017, Sidnei e seus sócios perderam o controle da Transbrasiliana Transporte e Turismo, também conhecido como Grupo TTT, adquirida pelo trio pouco depois da compra da Itapemirim. A decisão foi do juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, que afirmou que Sidnei agia de modo contrário à recuperação do Grupo TTT.

Trecho da decisão da 4ª Vara Cível de Goiânia / Reprodução

De acordo com a decisão, Sidnei, Camila e Milton desviaram dezenas de ônibus da Transbrasiliana para a Viação Itapemirim e também desviaram ao menos R$ 5 milhões de um grupo a outro, sem a existência de contrato ou qualquer justificativa. Além disso, a decisão aponta que houve sucateamento de diversos ônibus e das instalações do Grupo TTT.

Trecho da decisão da 4ª Vara Cível de Goiânia / Reprodução

Após apresentar seus argumentos nos autos do processo, o juiz decretou o afastamento de Sidnei e seus companheiros da administração da empresa, bloqueou R$ 7 milhões para a restituição dos desvios, determinou a busca e apreensão dos ônibus desviados para outras empresas e a abertura de inquérito policial para apuração de possíveis condutas criminosas do trio, além de enviar cópia dos documentos ao Ministério Público.

Procurado pela reportagem, Sidnei se manifestou através de nota enviada pelo Grupo Itapemirim e nega qualquer irregularidade. A empresa explica que os imóveis da Matrizaria foram vendidos e que os respectivos valores resultantes estão depositados em processos trabalhistas, para adimplir todo o passivo trabalhista da companhia e este seria o principal descontentamento dos antigos proprietários da Matrizaria.

“Informamos que o Senhor Sidnei Piva permaneceu por alguns meses no quadro social do Grupo TTT, sendo nomeado interventor pelo Juiz da Recuperação Judicial. Repudiamos ainda a informação que houve desvio de patrimônio, o que de fato aconteceu foi a realização de prestação de serviços entre outra empresa pertencente ao empresário, o que, será esclarecido, oportunamente, no processo judicial.”

Em nota, Milton Rodrigues informou desconhecer qualquer transação que envolve ou envolveu a Matrizaria Morilo e que, embora seja o proprietário no papel do Grupo Transbrasiliana, foi prejudicado por um conluio envolvendo os órgãos judiciais goianos.

Além disso, afirmou ter apresentado um plano de recuperação, que teria pago os credores e preservado o patrimônio das empresas se tivesse sido seguido e acrescentou que o laudo final de perícia, elaborado por peritos do Grupo TTT, o isentou das responsabilidades sobre quaisquer irregularidades.

A CNN aguarda retorno dos demais citados na reportagem.

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