Emendas parlamentares são preservadas no orçamento, e aumentam 192% desde 2016

Para especialista, crescimento mostra um forte avanço da influência do Congresso sobre o planejamento do governo

Preservação de emendas de relator acontece ao mesmo tempo em que houve corte de verbas em ministérios
Preservação de emendas de relator acontece ao mesmo tempo em que houve corte de verbas em ministérios Ricardo Moraes/Reuters

Priscila Yazbekdo CNN Brasil Business

em São Paulo

Ouvir notícia

As emendas parlamentares tiveram aumento de 192%, acima da inflação, de 2016 a 2022. O valor, que quase triplicou em relação ao de 2016, inclui todos os tipos de emendas, as individuais e de bancada, emendas de relator – apelidadas de Orçamento Secreto – e de comissão.

As verbas são recursos do orçamento federal que parlamentares destinam a obras e projetos em seus redutos eleitorais. Esses recursos foram ampliados após diversas mudanças na Constituição ocorridas desde 2015, que passaram a prever obrigatoriedade das emendas no orçamento e criaram a figura das emendas de relator.

Vinicius Amaral, consultor de orçamento do Senado, afirma que essa alta mostra um forte aumento da influência do Congresso sobre a peça orçamentária na ultima década. Segundo ele, esse processo se acelera pelo fato de que o atual governo não tem no orçamento público um elemento central da sua proposta política.

Amaral afirma que os ministérios não têm apresentado planos e projetos que demandem mais espaço no orçamento. Ele cita o exemplo do Ministério da Educação em governos passados. “Sempre havia na Educação uma demanda grande por recursos, para realização de novos investimentos e projetos. Mas neste governo não há uma demanda do ministério”.

A preservação de emendas de relator acontece ao mesmo tempo em que houve corte de verbas em ministérios. O que mais perdeu foi o Ministério do Trabalho e da Previdência, com perda de R$ 1,1 bilhão.

Emendas
Emendas parlamentares cresceram desde 2016 / CNN/Reprodução

Outros cortes importantes aconteceram nas áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas. A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões. O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões.

Além das emendas, foi mantida a verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste de salários e o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral.

A preservação de emendas, fundo eleitoral e reajustes mostra um aumento do poder do Congresso sobre o Orçamento. O movimento também fica evidente com o decreto que deu mais poder à Casa Civil  sobre o orçamento.

Como resultado do aumento da influência do Congresso, o planejamento de gastos públicos acaba atendendo mais a interesses de grupos políticos específicos, em detrimento do que é prioridade para a população de forma geral. Isso também fica claro com o corte dos investimentos federais para R$ 42,3 bilhões, o menor patamar da história.

Mais Recentes da CNN