Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

Em 2021, foram entregues 108 obras, e 39 ativos foram concedidos à iniciativa privada

Concessão do Porto de Santos está entre iniciativas previstas para 2022
Concessão do Porto de Santos está entre iniciativas previstas para 2022 Porto de Santos

João Pedro Malardo CNN Brasil Business

em São Paulo

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais.

Também deve ocorrer a 7ª rodada de leilões de aeroportos, com 18 concessões e R$ 13,4 bilhões em investimentos, incluindo os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dummont, no Rio de Janeiro.

Já em relação a ferrovias, estão previstas 2 renovações de concessões e uma nova, com 9,8 mil quilômetros e R$ 55,79 bilhões em investimentos. No setor portuário, serão leiloados 4 portos, um canal e 24 terminais, com R$ 14,63 bilhões em investimentos.

Entre as obras previstas para serem entregues em 2022, o ministro citou a pista de pouso em Fernando de Noronha, a duplicação da BR 470, o término da ferrovia Norte-Sul e a conclusão da 2ª ponte Brasil-Paraguai.

“Percebemos um interesse forte da iniciativa privada nesses ativos. Interesse nos aeroportos, um grande sucesso, principais operadores, sobretudo europeus, já estudando. Tenho certeza que fará um grande sucesso, o usuário vai perceber o investimento chegando. Muito interesse nas rodovias também”, afirmou Gomes de Freitas.

Outra grande expectativa é a de concessão do Porto de Santos. Segundo o ministro, ele é “o maior ativo portuário da América Latina, e tem tudo para se tornar o maior da América do Sul”.

Somando concessões e autorizações ferroviárias, possibilitadas pela MP do programa ProTrilhos e pelo Marco das Ferrovias, a estimativas é de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022.

“Todos os setores terão uma participação expressiva do capital privado, vai ser uma alavanca de desenvolvimento, o Brasil vai ser um grande canteiro de obras, resultado do que já está sendo contratado”, disse o ministro.

Balanço de 2021

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, em 2021 o governo entregou 108 obras, um recorde comparado a 2020 e 2019, mesmo com um orçamento menor. Foram concedidos 39 ativos à iniciativa privada, totalizando cerca de R$ 160 bilhões em investimentos.

O total envolve 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, com mais de R$ 37,6 bilhões de investimentos pela iniciativa privada em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias.

O ministro destacou a aprovação de três marcos legais em dezembro de 2021. O primeiro é a chamada BR do Mar, voltada para o transporte portuário interno, a chamada cabotagem. O segundo é o de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Por fim, houve a aprovação do Marco das Ferrovias.

O projeto cria uma nova modalidade de investimentos em ferrovias, a partir da aprovação da realização de projetos enviados pela iniciativa privada. Já são 49 pedidos, o que segundo o ministro “superou as expectativas”.

“Eles [os pedidos] representam a construção de 12 mil km, R$ 165 bilhões em investimentos, além dos R$ 30 bilhões em investimentos em ferrovias. Dá R$ 195 bilhões de investimentos em ferrovias no Brasil nos próximos anos, isso é muito relevante”, afirmou o ministro.

A expectativa, segundo o ministro, é de uma queda de custos de transporte ferroviário em torno de 35%.

“Vamos ter uma matriz de transporte mais equilibrada, mais de 40% de participação do modal ferroviário ante 20% anteriormente. Incentivo à navegação interior, a cabotagem, dando um sistema de transporte mais competitivo e sustentável, ganhando em eficiência energética e reduzindo custo Brasil pelo aumento da oferta diversificada de transportes”, afirmou.

Foram concedidos 22 aeroportos, uma ferrovia, 13 portos e três rodovias em 2021, segundo o ministério.

Segundo Tarcísio de Freitas, “nós chegamos a 50 arrendamentos portuários na nossa história. 47 aconteceram na era PPI, de 2016 para frente, e 33 desses 47 aconteceram a partir de 2019”.

“Estamos buscando recursos privados, o Brasil caminha para ser o país com a maior infraestrutura privada do mundo”, disse o ministro.

No acumulado entre 2019 e 2021, foram entregues mais 4 mil quilômetros de rodovias recuperadas, duplicadas ou pavimentadas. Houve a concessão de 79 ativos, via leilões. “Somos o governo que mais fez leilão de aeroporto, arrendamentos portuários, concessões de rodovias e projetos de ferrovias”, afirmou Gomes de Freitas.

“Tenho certeza que nossa infraestrutura vai ser uma alavanca para o desenvolvimento, geração de emprego. O Brasil tem que ser líder em infraestrutura na América Latina, e a gente vai chegar lá”.

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