Governo negocia com Congresso subsídio para gás de cozinha e diesel, dizem fontes

Objetivo é reduzir o impacto da disparada de preços provocada pela guerra da Ucrânia

Subsídio seria para minimizar a disparada dos preços dos combustíveis provocada pela guerra na Ucrânia
Subsídio seria para minimizar a disparada dos preços dos combustíveis provocada pela guerra na Ucrânia Pedro Ventura/Agência Brasília/via Agência Senado

Raquel LandimThais Arbexda CNN

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O governo federal negocia com o Congresso a criação de subsídios emergenciais para gás de cozinha, diesel e passagem de ônibus, confirmaram à CNN três fontes diretamente envolvidas. O objetivo é minimizar a disparada dos preços dos combustíveis provocada pela guerra na Ucrânia.

A avaliação é que não há condições políticas para a Petrobras promover o repasse de preços que seria necessário para reestabelecer a paridade com o mercado internacional. O receio do governo é de uma convulsão social a exemplo do que já aconteceu em 2013.

Nesta sexta-feira (4), a defasagem do preço doméstico em relação ao internacional chegou a 32% no diesel, conforme a Associação Brasileira dos Importadores dos Combustíveis (Abicom). Na gasolina, a diferença é de 28%, mas esse combustível não deve receber subsídios porque elevaria muito o custo do programa.

A alternativa em análise é utilizar o mesmo mecanismo adotado pelo governo do ex-presidente Michel Temer quando ocorreu a greve dos caminhoneiros em 2018.

O Tesouro reembolsaria a diferença para as refinarias, incluindo a Petrobras. Segundo explicou uma fonte do governo, não faltam recursos devido ao pagamento recorde de dividendos e royalties pela própria estatal.

A principal dificuldade é a lei eleitoral, que proíbe o estabelecimento de novos subsídios em ano de pleito presidencial. Por isso a avaliação dentro do governo é que essa medida precisa ser incluída nos projetos de lei sobre combustíveis que tramitam no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já disse que pretende votar as medidas na próxima semana.

As discussões estão sendo coordenadas pelo ministério de Minas e Energia, com participação da Casa Civil e do ministério da Economia. A Petrobras também tem participado com informações técnicas.

Fontes próximas à empresa avisaram o governo que não é possível segurar reajustes por muito mais tempo, já que não reajusta os preços há 50 dias.

A preocupação da estatal é com o abastecimento interno, pois sua produção não é suficiente para atender a demanda. As legislação das companhias abertas impede a Petrobras de importar combustível no exterior mais caro e vender com prejuízo no Brasil.

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