Governo remaneja R$ 3,3 bi de orçamento de ministérios para despesas discricionárias
Ministérios informaram que recursos destinados a despesas obrigatórias que não seriam empenhados serão direcionados para gastos discricionários
A Secretaria do Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, remanejou cerca de R$ 3,3 bilhões entre despesas obrigatórias e discricionárias de ministérios.
A portaria publicada na terça-feira (6), permite que sete ministérios e a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) usem recursos não utilizados de despesas obrigatórias, em gastos considerados discricionários.
Os valores não utilizados foram informados pelos próprios órgãos, e o secretaria pode regular o remanejamento, e liberar os recursos para serem utilizados da forma definida pelas pastas.
O ministério que teve a maior quantia realocada foi o da Saúde, com R$ 2,29 bilhões sendo rubricados como despesa discricionárias. Em seguida, os ministérios da Economia, da Educação e da Cidadania tiveram R$ 300 milhões liberados para cada um.
O ministério da Economia pontua que “cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades”.
E afirma que “o montante global de cada ministério foi preservado”. Na prática, o remanejamento libera recursos para que as pastas gastem com despesas tidas como discricionárias. No caso do ministério da Educação, por exemplo, o pagamento de bolsas de iniciação cientifica é classificado como despesa discricionária.
A emissão de passaportes feita pela Policia Federal, que fica sob o orçamento do ministério da Justiça e Segurança Pública, também é um gasto discricionário. A pasta também foi beneficiada com a realocação R$ 32,7 milhões.
