ICMS fixo não alivia preço de combustível, e 'vale-gás' é tímido, diz economista

O aumento do valor dos combustíveis é resultado menos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do que da variação do dólar e do preço internacional do petróleo, afirma o economista Murilo Viana.

“O problema do preço do combustível vem principalmente da variação do dólar e do preço internacional do petróleo. E a Petrobras, com a política de paridade de preço internacional, tem repassado essa variação de preço para o mercado doméstico, o que acaba se espalhando para todos os derivados de petróleo, que inclui desde o gás de cozinha até a gasolina e o óleo diesel”, disse Viana, em entrevista à CNN.

Enquanto o ICMS -- cobrado pelos estados -- virou alvo do Executivo e de parlamentares, por conta dos aumentos constantes do preço dos combustível, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei para determinar um valor fixo para o imposto. Hoje, o ICMS é uma porcentagem do valor do combustível e varia junto com os reajustes dos preços.

Na avaliação do especialista, porém, esta é uma saída bastante complicada e não traria o alívio esperado no bolso do consumidor.

 

Mexer com a tributação do ICMS sobre o combustível é bastante problemático do ponto de vista da arrecadação dos estados, diz, pois eles, em grande parte, dependem desses recursos.

Além disso, de acordo com Viana, o valor fixo do ICMS pode aumentar o preço dos combustíveis em São Paulo, por exemplo.

“Se pensarmos na unificação de uma alíquota em âmbito nacional e de valor fixo pode acontecer algo que é um contrassenso: o aumento do preço dos combustíveis em determinados estados, como é o caso de São Paulo.”

Gás de cozinha

Viana falou ainda sobre a intenção da Petrobras de contribuir com o acesso a produtos essenciais, com foco no gás de cozinha. Por meio de comunicado, a estatal aprovou a destinação de R$ 300 milhões, por um período de 15 meses, para a criação de um programa social voltado para famílias em situação de vulnerabilidade.

O economista afirmou que o pacote anunciado pela companhia é "bastante tímido", e que esta política pública deveria, na realidade, passar por dentro do Orçamento público.

“O que acontece é que o governo [tem] dificuldade de achar espaço no teto de gastos e acaba querendo desenhar esse tipo de política pública, que é extremamente bem-vinda, mas que não deveria ser jogada nas costas da Petrobras dessa forma”, explicou,

De acordo com Viana, isso impacta diretamente o mercado acionário.