Pacheco diz que Senado não votará projeto que altera Lei das Estatais nesta quinta
Presidente do Congresso afirmou que não levará projeto a plenário, pois não há consenso entre líderes; texto pode ter que passar pela CCJ
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto que altera a Lei das Estatais não irá a plenário nesta quinta-feira (15).
Após questionamentos de empresários, senadores contrários à proposta e a reação do mercado, Pacheco decidiu levar a proposta para ser discutida em reunião de líderes, prevista, por enquanto, para segunda-feira (19).
O presidente da Casa busca consenso antes de avançar com o projeto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (13), horas depois de Aloizio Mercadante (PT) ser confirmado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo.
O texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve passar para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista.
Há um movimento na Casa para alterar o período de “quarentena” de 36 meses para seis meses, e não 30 dias, como aprovado na Câmara.
Alguns senadores, como Eduardo Braga (MDB) e Carlos Portinho (PL), defendem que a proposta seja analisada antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser apreciada em plenário.
“O que nós temos observado no Senado é justamente isso: esses temas que dão mais polêmica é difícil você levar direto para o Plenário uma pauta que não tenha tanto consenso e aí pode ser recomendável sim passar por uma das comissões da casa e nesse caso na lei das estatais é Comissão Constituição e Justiça”, destacou Pacheco.
O senador Alessandro Vieira (PSDB) afirmou que votaria contra a proposta no formato que está por ter sido feita uma mudança de “forma atropelada e personalista”.
Rodrigo Pacheco não descarta a possibilidade de votação na próxima semana, após colégio de líderes. Outra possibilidade seria analisar o tema a partir de fevereiro, quando o Congresso retornar do recesso parlamentar.
