Pedido de patentes no Brasil registra queda pelo 3º ano consecutivo, diz Inpi

À CNN, especialistas admitem que fuga de capital humano para outros países, queda de industrialização e dificuldade no financiamento de pesquisas nacionais são os principais resultado

"Patentes são certificados de posse de registro de uma propriedade intelectual. Pode ser desde uma invenção de algo absolutamente inédito ou a evolução de um aparelho que já existe", explica o especialista Arthur Igreja
"Patentes são certificados de posse de registro de uma propriedade intelectual. Pode ser desde uma invenção de algo absolutamente inédito ou a evolução de um aparelho que já existe", explica o especialista Arthur Igreja Marvin Meyer/ Unsplash

Lucas JanoneElis Barretoda CNN

no Rio de Janeiro

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Um levantamento realizado pela CNN, com base em dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), mostra que o número de patentes requeridas no Brasil caiu, em 2021, pelo terceiro ano consecutivo. E, segundo especialistas, essa redução diminui em função da fuga de capital humano para outras nações.

Dados do Inpi apontam que 26,9 mil brasileiros pediram o registro de patentes em 2021, enquanto no ano anterior foram 27 mil solicitações. Já em 2019, 28,3 mil requerimentos foram realizados.

Trata-se de uma queda de pelo menos 5% no número de pedidos de certificados ao longo dos três anos.

“As patentes são certificados de posse de registro de uma propriedade intelectual. Pode ser desde uma invenção de algo absolutamente inédito ou a evolução de um aparelho que já existe. Esse registro de patente é importante para os inventores se protegerem. Caso alguém faça uma cópia do produto, fica comprovado quem de fato inventou esse conceito”, explicou o especialista em Tecnologia e Inovação, Arthur Igreja.

Para ele, o resultado ruim é consequência de uma queda na industrialização do país, que diminui o espaço para a inovação, e da dificuldade no financiamento de pesquisas nacionais ao longo dos últimos anos.

Ele diz que a pandemia piorou o problema, mas não é o principal fator.

“Podemos explicar esse movimento pela queda na industrialização do país ao longo dos últimos anos, assim como a dificuldade no campo de pesquisa. O Brasil não vai bem nos rankings de inovação. Um dos reflexos de toda essa redução na inovação é a menor taxa de patentes. O país está se tornando mais um mercado consumidor dessas tecnologias e não de produtor delas. Claro que a pandemia atrapalhou, mas esse processo acontece antes da Covid-19”, ressalta Igreja.

O representante do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Morais admite que a queda no volume de patenteamento no Brasil é ‘muito preocupante’.

Ele explica que os certificados representam uma parcela importante da economia de um país.

“Normalmente, os países que são capazes de maior inovação acabam depositando muitas patentes. A China, nos últimos 10 anos, ultrapassou todos a partir de uma produção de inovação e de depósito de patentes. No Brasil, algumas empresas e universidades — essas as grandes responsáveis pelo maior número de patentes no país — tiveram um decréscimo nos últimos anos, mas esperamos que comecem a dar sinas de maior inovação”, disse Morais.

Apesar do número de patentes requeridas registrar queda pelo terceiro ano consecutivo, a demanda por invenções já apresenta uma tendência de queda desde 2013, segundo dados do Inpi.

Excluindo o ano de 2019, quando foi observado uma correção positiva de 2% no Brasil, o número de pedidos certificados tem queda há nove anos no país.

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