Petrobras alerta que liminares sobre gás ameaçam abertura do mercado

Estatal informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no estados

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro 16/10/2019REUTERS/Sergio Moraes

da Reuters

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A Petrobras advertiu nesta quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a “segurança jurídica” e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados.

A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no estado.

As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO.

Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira (28).

“Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios”, disse a Petrobras.

“Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país.”

A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro.

A Petrobras afirma ainda que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.

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