Portugal proíbe empresas de fazer contato com funcionários fora do expediente

País aprovou lei que proíbe empregadores de ligar, mandar mensagem ou e-mail a seus colaboradores além do horário de trabalho

Home office
Home office Foto: Chris Adamus/Unsplash

Julia Horowitzdo CNN Business*

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Você já teve um chefe persistente que envia mensagens mesmo após o expediente? Em Portugal, esse comportamento agora é ilegal.

O país introduziu recentemente uma lei que proíbe os empregadores de contatar os trabalhadores fora de seu horário normal por telefone, mensagem ou e-mail.

“O empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador”, incluindo períodos de descanso e tempo para a família, estipula a nova lei. Qualquer violação, continua, constitui uma ofensa “grave” e pode resultar em multa.

Uma regra semelhante deu aos trabalhadores franceses o direito de ignorar e-mails comerciais fora do expediente em 2017.

A nova política de Portugal faz parte da legislação que regulamenta o trabalho a partir de casa (popularizado no Brasil como home-office). Os funcionários agora têm o direito de cancelar o trabalho remoto se assim o desejarem – mas também podem solicitar o acordo, se for compatível com seu trabalho.

A medida também estipula que os empregadores são responsáveis ​​por fornecer aos trabalhadores as ferramentas adequadas para realizar suas tarefas remotamente. Eles devem reembolsar os trabalhadores por quaisquer despesas adicionais, incluindo qualquer aumento nas contas de luz e gás, que possam incorrer enquanto trabalham em casa.

A lei foi aprovada pelo parlamento português na sexta-feira (5) e já entrou em vigor no sábado (6).

Portugal é liderado por um governo socialista há seis anos, embora o primeiro-ministro Antonio Costa possa ser afastado do poder no início do próximo ano. O presidente do país convocou recentemente uma eleição antecipada para o final de janeiro em meio a um impasse sobre o orçamento.

A capital, Lisboa, tem trabalhado muito para atrair nômades digitais que querem aproveitar o trabalho remoto para se mudar temporariamente ou viajar para fora de seu país de origem.

A prática se tornou mais comum durante a pandemia. A empresa de pesquisa Gartner estima que os trabalhadores remotos representarão 32% da força de trabalho global até o final de 2021, em comparação com 17% em 2019.

*Texto traduzido. Clique aqui para ler o original

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