Problema dos combustíveis não era ICMS, diz presidente de Fórum de Governadores

Wellington Dias explica que estados decidiram retomar a cobrança após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços

Estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços
Estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços 8/7/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

Basília Rodriguesda CNN

Brasília

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O governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Fórum Nacional de Governadores, afirmou à CNN que os estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços nos postos. Em queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, desde o fim de outubro, os estados haviam decidido zerar o ICMS sobre os combustíveis até o fim de janeiro.

Nesta sexta-feira (14), o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) anunciou que a maioria dos estados decidiu não prorrogar a medida. Portanto, a partir de fevereiro o ICMS voltará a incidir também sobre os combustíveis.

“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar, havia uma trégua para chegar ao entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu. Por outro lado, a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar solução e portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter o entendimento, por que então estamos abrindo mão de receitas para o nosso povo?”, afirma Dias.

A alíquota de ICMS varia de 25% a 34%, de acordo com os estados. O tributo deixou de ser cobrado por 90 dias. “Foram seis reajustes de lá para cá”, ressalta o governador do Piauí.

A CNN entrou em contado com o Palácio do Planalto e com o Ministério da Economia para ouvir o que eles têm a dizer sobre as afirmações de Dias, mas ainda não obteve resposta.

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