Relator da PEC dos Combustíveis apresenta parecer; veja principais pontos
Proposta com custo de 38,7 bilhões deve ser votada ainda nesta quarta-feira
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, apresenta o parecer sobre o projeto nesta quarta-feira (29). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27).
No entanto, o senador optou por tomar mais tempo “tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC”.
Proposta com custo de 38,7 bilhões deve ser votada ainda nesta quarta-feira.
Veja o que traz o texto substitutivo:
1 - Elevação em R$ 200 reais em caráter emergencial no Auxílio Brasil. A estimativa de custo da medida é da ordem de R$ 26 bilhões até o final do ano.
Dentro desse valor, Bezerra diz que será zerada a atual fila de beneficiários. O ministério da cidadania estima em quase 1,6 mil as famílias que estão na fila de espera do programa.
"Além dos R$ 200, pagos de forma imediata a partir de julho, vamos cadastrar no programa 1,6 mil famílias"
2 - Elevação do auxílio gás para o equivalente em dinheiro a um botijão por bimestre. Valor estimado da medida é R$ 1,05 bilhão.
"A ideia do programa é dar um botijão a cada dois meses. O programa oferece hoje R$ 60 a cada dois meses. Vamos dar R$ 120 a cada dois meses. A ideia é que possamos custear 100% do consumo do gás durante os dois meses, que é o que dá para atender com um botijão".
Segundo o relator, 5,8 milhões de famílias serão beneficiadas.
3 - auxílio de mil reais para os transportadores autônomos de carga. Valor estimado de R$ 5,4 bilhões até o fim do ano.
"Essa iniciativa já estava prevista na PEC 1", diz o relator.
O benefício se destina aos transportadores autônomos de carga, em sua maioria caminhoneiros, cuja idade média da frota supera vinte anos. Serão mais de 870 mil beneficiários registrados até a data de corte de 31 de maio.
4 - Compensação para atender à gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano e metropolitano prevista no esta tudo do idoso. Valor da medida é estimado em R$ 2,5 bilhões.
5 - Modificação da forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação sobre o etanol hidratado
