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    Relator da PEC dos Combustíveis apresenta parecer; veja principais pontos

    Proposta com custo de 38,7 bilhões deve ser votada ainda nesta quarta-feira

    Da CNN

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    O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, apresenta o parecer sobre o projeto nesta quarta-feira (29). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27).

    No entanto, o senador optou por tomar mais tempo “tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC”.

    Proposta com custo de 38,7 bilhões deve ser votada ainda nesta quarta-feira.

    Veja o que traz o texto substitutivo:

    1 – Elevação em R$ 200 reais em caráter emergencial no Auxílio Brasil. A estimativa de custo da medida é da ordem de R$ 26 bilhões até o final do ano.

    Dentro desse valor, Bezerra diz que será zerada a atual fila de beneficiários. O ministério da cidadania estima em quase 1,6 mil as famílias que estão na fila de espera do programa.

    “Além dos R$ 200, pagos de forma imediata a partir de julho, vamos cadastrar no programa 1,6 mil famílias”

    2 – Elevação do auxílio gás para o equivalente em dinheiro a um botijão por bimestre. Valor estimado da medida é R$ 1,05 bilhão.

    “A ideia do programa é dar um botijão a cada dois meses. O programa oferece hoje R$ 60 a cada dois meses. Vamos dar R$ 120 a cada dois meses. A ideia é que possamos custear 100% do consumo do gás durante os dois meses, que é o que dá para atender com um botijão”.

    Segundo o relator, 5,8 milhões de famílias serão beneficiadas.

    3 – auxílio de mil reais para os transportadores autônomos de carga. Valor estimado de R$ 5,4 bilhões até o fim do ano.

    “Essa iniciativa já estava prevista na PEC 1”, diz o relator.

    O benefício se destina aos transportadores autônomos de carga, em sua maioria caminhoneiros, cuja idade média da frota supera vinte anos. Serão mais de 870 mil beneficiários registrados até a data de corte de 31 de maio.

    4 – Compensação para atender à gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano e metropolitano prevista no esta tudo do idoso. Valor da medida é estimado em R$ 2,5 bilhões.

    5 – Modificação da forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação sobre o etanol hidratado

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