Senador pretende incluir em relatório fonte permanente para o Auxílio Brasil

Segundo Fernando Bezerra, a equipe econômica avalia a origem do financiamento e deverá dar um posicionamento até terça-feira (23)

Plenário do Senado
Plenário do Senado Foto: Reuters

Gustavo Uribe

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Para tentar arrefecer as resistências à PEC dos Precatórios, o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), pretende apresentar na próxima quarta-feira (24) mudanças ao texto original da proposta em seu relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Uma delas é a inclusão de uma fonte permanente de financiamento ao Auxílio Brasil, novo programa de renda que substituiu o Bolsa Família. A previsão tem sido solicitada por senadores do MDB e do PSDB.

“A economia está avaliando [a origem da fonte permanente]. Até amanhã, teremos uma posição sobre isso”, disse o senador à CNN.

A ideia do líder do governo, que também é o relator da proposta na comissão parlamentar, é apresentar um texto único na CCJ. Um eventual fatiamento da proposta, avaliado pela cúpula do Congresso Nacional, seria feito após a aprovação no colegiado legislativo.

O Ministério da Economia é contra a proposta de emenda parlamentar sugerida por senadores oposicionistas para retirar do teto de gastos públicos o pagamento de precatórios previstos para o ano que vem.

Segundo relatos feitos à CNN, a área técnica da pasta considera que o pagamento do montante de R$ 89 bilhões por meio de recursos extraordinários seria um desastre, com risco de pressionar ainda mais a inflação para o ano que vem.

A avaliação foi transmitida a articuladores políticos do Palácio do Planalto, que negociam a votação da PEC dos Precatórios no Senado Federal.

A emenda parlamentar, sugerida na tentativa de um acordo para a proposta, propõe o financiamento ao Auxílio Brasil sem a necessidade de antecipação da revisão do teto de gastos.

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