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    Termina nesta sexta (1º) prazo para Petrobras responder STF sobre reajustes de combustíveis

    Diesel sofreu quatro aumentos neste ano, enquanto preço da gasolina subiu três vezes

    Pauline Almeidada CNN

    Rio de Janeiro

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    Termina nesta sexta-feira (1º) o prazo para a Petrobras responder o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) de explicações sobre todos os reajustes nos combustíveis aplicados nos últimos 60 meses.

    O prazo inicial terminava na última sexta-feira (24), mas a estatal pediu mais dias por conta “do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados”.

    O ministro André Mendonça determinou que sejam entregues cópias de relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo das deliberações sobre as mudanças nos valores dos combustíveis.

    Ainda pediu a entrega de toda a documentação que subsidiou a adoção da atual política de preços, que prevê a paridade com o mercado internacional, iniciada em 2016.

    Nos últimos cinco anos, prazo delimitado pelo ministro, o preço da gasolina comum, por exemplo, segundo dados da ANP, saiu de R$ 3,55 em julho de 2017, foi para R$ 4,55 em junho de 2018 e caiu para R$ 3,81 em maio de 2020.

    Em março de 2021, subiu para R$ 5,48 e chegou a R$ 6,74 no fim do mesmo ano. Já em 2022, começou com queda para R$ 6,60 em fevereiro e, no fim de junho, atingiu R$ 7,39.

    No caso do diesel, em julho de 2017, o preço do litro nos postos era, em média, R$ 2,97. Em maio de 2018, foi para R$ 3,62 e, em maio de 2020, teve queda para R$ 3,03. Em março de 2021, subiu para R$ 4,25. Atingiu R$ 5,49 em janeiro deste ano e, no fim de junho, bateu R$ 7,56.

    O ministro André Mendonça solicitou os dados dentro da ação direta de inconstitucionalidade que debate o ICMS sobre os combustíveis. No despacho, ele relata o questionamento dos estados sobre os reajustes feitos pela Petrobras. Diante disso, aponta que é preciso uma “compreensão acerca da globalidade dos elementos que compõem o preço”.

    Mendonça também destaca que a Petrobras, como empresa de economia mista, deve respeitar o princípio da transparência e os princípios gerais da atividade econômica, assim como o interesse coletivo e a função social.

    O reajuste dos combustíveis tem sido tópico recorrente diante dos efeitos na economia e na inflação do país. Próximo da campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas à empresa e promoveu mais uma troca na presidência, cargo que o comunicador social Caio Paes de Andrade assumiu nesta semana.

    Em 2022, o diesel sofreu quatro reajustes: 8% em janeiro, 24,9% em março, 8,87% em maio e 14,26% em junho. Já a gasolina teve três aumentos: 4,85% em janeiro, 18,8% em março e 5,18% em junho.

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