Tire dúvidas sobre o IPTU e saiba como obter descontos e vantagens no pagamento

Algumas cidades oferecem incentivos como o chamado "IPTU verde", que fomenta a sustentabilidade em propriedades urbanas

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Fabrício Juliãodo CNN Brasil Business

em São Paulo

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O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) começa a ser recolhido pelas Prefeituras no começo de cada ano dos cidadãos que possuem propriedades urbanas.

Ou seja, os donos de casas, apartamentos, estabelecimentos comerciais ou outras propriedades devem pagar um tributo anualmente à administração local do município por manter uma construção estabelecida na cidade.

As prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e de outras capitais do Brasil começam a recolher o tributo a partir da segunda quinzena de janeiro, mas em cada município o sistema pode ser diferente.

No Rio, a prefeitura anunciou novidades para o pagamento do IPTU de 2022. A partir deste ano, contribuintes fluminenses que fizeram a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) e mantiveram os pagamentos do IPTU em dia terão desconto de 5%.

A prefeitura ressaltou que, para receber o desconto, é preciso que todas as cotas tenham sido pagas até 30 de novembro do ano passado.

Caso o contribuinte continue sendo considerado um bom pagador, terá mais 5% de abatimento no IPTU no ano seguinte. O teto para esses descontos é de 10%.

Em relação aos descontos, a capital do Rio oferece 7% para o contribuinte que pagar o imposto nesta única cota, mesmo valor oferecido pela prefeitura de Salvador.

Em Porto Alegre, o desconto será de 8%, enquanto em Belo Horizonte ele será de 10% à vista caso seja pago até esta quinta-feira (20).

Já em Manaus, alguns moradores terão desconto de 30% para pagamento em cota única e 20% no parcelamento em até 10 vezes.

Moradores de Florianópolis também recebem descontos robustos este ano. Foi estabelecido que pessoas sem débitos com a prefeitura até 30 de outubro de 2021 possuem 20% de desconto com pagamento à vista até esta quinta-feira (20).

Em contrapartida, a prefeitura de São Paulo estabeleceu desconto de apenas 3% para o IPTU este ano. Ela possibilitou o parcelamento em 10 vezes, assim como outras capitais e municípios.

Veja abaixo o calendário do pagamento do IPTU de 2022 em São Paulo:

Ao considerar a possibilidade do surgimento de dúvidas na hora do pagamento do imposto, o CNN Brasil Business conversou com especialistas e elaborou uma lista para ajudar na hora de quitar o tributo.

Devo pagar em caso de aluguel?

Uma dúvida que pode ser recorrente ocorre em casos de aluguel de apartamentos, casas ou propriedades comerciais.

Neste cenário, os especialistas afirmam ser necessário haver uma revisão no contrato firmado, mas que é comum o inquilino ser o responsável pela quitação do débito.

“O responsável pelo pagamento é o dono do imóvel, mas é uma prática de mercado repassar o valor para o inquilino. Geralmente quando alugamos, vem discriminado o valor do aluguel, o valor do condomínio, se for o caso, e o IPTU”, disse Natalia Rabinovitch Szyfman, sócia e portfolio manager na Sonata Gestão de Patrimônio.

“No entanto, caso o inquilino não o pague, é da responsabilidade do proprietário o recolhimento do imposto”, ressaltou.

IPTU Verde

A ideia de “IPTU Verde” é tornar as cidades cada vez mais sustentáveis por meio de descontos no valor do imposto do proprietário que adotar práticas verdes em sua residência.

“A ideia nasceu de uma Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) em que cidades do exterior apresentaram situações de fomento à sustentabilidade nas áreas urbanas”, afirmou a educadora financeira Isabela Fontanella.

Segundo ela, alguns municípios brasileiros adotaram incentivos no IPTU a partir dessa ideia. “Cada cidade tem a liberdade para determinar as regras dos descontos, que podem ser como a instalação de painéis de energia solar, cobertura vegetal na residência e até mesmo plantio de árvores”, disse Isabela.

Em Guarulhos, por exemplo, os descontos variam de 2% a 3% do valor do tributo, a depender das práticas sustentáveis que o morador estabelecer. Elas são cumulativas e refletem diretamente no preço final a ser pago.

Já em Salvador, ao fazer a averiguação do imóvel a prefeitura estabelece pontos por sustentabilidade, que são transformados em descontos caso atinjam determinados números estabelecidos pela prefeitura.

“Se a pessoa faz 50 pontos, ela entra no grupo ‘bronze’ e recebe 5% de desconto, enquanto 70 pontos a leva para o grupo ‘prata’, que promete 7% de desconto. Mas se o morador fizer 100 pontos, ele é classificado como ‘ouro’ e ganha 10% de desconto”, afirmou a educadora.

Isabela Fontanella afirma que é muito importante que o munícipe pesquise e se informe sobre os descontos que podem ser oferecidos em sua cidade, normalmente disponibilizados no site da prefeitura.

Cálculo

Cada cidade tem um jeito de calcular o IPTU, conforme explicam os especialistas.

Em diversas municípios, o IPTU é calculado sobre o valor venal. Em São Paulo, ele pode variar de 0,70% a 1,5% deste valor, segundo o planejador financeiro Rafael Monteiro.

“Valor venal é o valor do imóvel pelas métricas da prefeitura. Quanto maior ele for, maior o percentual de imposto a ser recolhido”, explicou.

Em Salvador, o IPTU também é calculado a partir do valor venal, mas também envolve a área do terreno, área construída, localização, característica (comercial ou residencial) etc.

Já em Belo Horizonte, o valor venal é multiplicado pela alíquota estabelecida pela prefeitura para formar o preço final a ser quitado pelo contribuinte.

À vista ou parcelado?

Ao pegar como exemplo os desconto oferecidos pela prefeitura de São Paulo, de 3% à vista, e de outros municípios que estabelecem uma taxa semelhante, os especialistas avaliam que o melhor cenário é realizar o parcelamento do imposto.

“O IPTU está usando uma taxa menor, de cerca de 8,5% ao ano, o que daria 0,68% ao mês. Então se a pessoa tiver uma aplicação que renda mais que 0,68% ao mês, não vale a pena pagar à vista, e sim manter o dinheiro investido e parcelar”, afirmou Josilmar Cordenonssi, professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O professor cita como exemplo a Selic como base para a aplicação. A taxa básica de juros atualmente está em 9,25%, portanto, é uma opção melhor para deixar o dinheiro render enquanto parcela o IPTU.

“Se deixar dinheiro no Tesouro Selic, ele vai render mais do que a taxa de juros de 8,5% do IPTU. É melhor parcelar você tendo dinheiro ou não tendo, neste caso. Depois que pagar as parcelas ainda vai sobrar um dinheiro no final das contas”, disse o professor.

No entanto, no caso de descontos mais robustos acima de dois dígitos, a recomendação passa a ser outra.

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