Votação da reforma administrativa em comissão da Câmara deve ocorrer no dia 16

A sessão desta terça-feira será usada para deputados debaterem o tema

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados 10/07/2019REUTERS/Adriano Machado

Camila Turtelli, do Estadão Conteúdo

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A votação do relatório da reforma administrativa prevista para esta terça-feira (14) na Comissão Especial da Câmara deve ocorrer apenas na quinta-feira, 16. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), deve apresentar ainda nesta terça-feira um novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo.

Mas, mesmo após essa divulgação, novas mudanças poderão ocorrer até a deliberação pelo colegiado. A sessão desta terça-feira será usada para deputados debaterem o tema.

Arthur Maia disse que entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu uma conversa com líderes da Casa.

“Propus uma conversa com líderes hoje ou amanhã para saber algo mais que eles desejem possa ser incorporado à PEC”, disse Maia.

Na última sessão, o relator afirmou que excluiria do seu parecer um dispositivo que deixaria a cargo do diretor-geral da Polícia Federal escolher os delegados para conduzir os inquéritos abertos pelo órgão.

O ‘jabuti’, matéria estranha ao projeto, foi inserido na versão do parecer lido no dia 1º de setembro, prevendo uma inclusão ao artigo 144 da Constituição.

“Os inquéritos policiais relacionados ao exercício das funções institucionais de que trata o § 1º serão conduzidos por Delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, dizia o texto.

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