O ano que termina e a tarefa do ano que se inicia

Fim de ano é tempo de falar sobre se o período vivido foi bom ou não. E também do que teremos/desejamos na próxima volta ao sol.

Na imprensa muitos olham para o mundo a partir do que acham da economia. Sempre o olhar interpreta o mundo através do dinheiro. E o que se tem visto é que, em particular os economistas do mercado, os que trabalham como financistas – fazem dinheiro de dinheiro, acham que o ano que está terminando foi desastroso.

A inflação ficou acima da meta e do espaço de variação aceitável de acordo com as margens do arcabouço. A inflação de 2024 foi 4,83% e a de 2025 ficou um pouco abaixo – 4,4%, mas ainda alta, o PIB cresceu menos, o déficit dos gastos públicos, cresceu em 24 e 25, por conta da gastança do governo federal, o que devera elevar a divida publica para 78,6% do PIB.

Em resumo – menor crescimento, mais juros – pois o Banco Central muito alinhado aos clamores do mercado, os mantem na posição de maior taxa de juros do mundo, deterioração fiscal, aumento da divida publica, maior inflação e dizem – maior fragilidade financeira das famílias.

Ao lado desses indicadores macroeconômicos, temos alguns outros elementos que devem também ser revelados – o desemprego diminuiu, alcançando índices nunca antes alcançados, a ponto dos economistas pedirem a redução do bolsa família, pois faltam trabalhadores para disputar vagas no mercado! E isso se deve ao Bolsa Família que paga melhor que o salário que se está propondo.

Ou reduzir os pagamentos de BPC – beneficio de prestação continuada ou mesmo das baixas aposentadorias que o governo insiste em atualizar os valores pagos e é hoje o maior gasto do governo (somente perde para o gasto com juros).

Ao tempo que estudos do grupo de Piketty indicam que o Brasil é o 5º país mais desigual do mundo, a desigualdade de renda volta a cair e atinge menor nível da serie, informa o IBGE – o índice de GINI recua com o impacto do mercado de trabalho e de programas sociais.
A economia vai mal, mas o povo conseguiu alguma melhora?

O bolsa família conseguiu romper com o ciclo da pobreza neste que é um dos países mais desiguais do mundo e onde a pobreza causa diretamente sofrimento, doença e morte. A pobreza e a discriminação são os instrumentos que determinam o sofrimento. Os programas sociais que entram nas analises dos economistas como razão do mal desempenho da economia, estão conseguindo melhorar a condição social de parte dos pobres.

Em trabalho apresentado pela FGV indica que entre jovens que tinham entre 15 e 17 anos, 7 em cada 10 deixaram de ser beneficiários do Bolsa Família no período de uma década. Mas os estudos indicam que o efeito dessa politica de distribuição de renda são diferentes e menores entre os negros. Aí temos que propor outros programas específicos para diminuir o impacto das questões raciais, como, por exemplo as politicas de cotas.

Quando se trata da economia, os interesses do capital não olham para as pessoas, olham para o rendimento do capital e isso pode gerar politicas como a da EC 95 criada por Temer após o golpe contra Dilma e levada avante no governo seguinte. Ou seja tudo por um equilíbrio definido por forcas do mercado. O teto da inflação colocado como se o Brasil fosse um país do primeiro mundo onde problemas de desigualdade social – educação, saúde, seguridade social – já estivessem resolvidos. E esse erro – a definição da inflação aceitável – continuou ate os dias de hoje.

Com certeza o imposto gerado pela inflação afeta mais os pobres, pois os ricos recebem sempre os seus juros, portanto a inflação deve ser controlada. Mas controlar uma inflação de 3% é diferente de controlar uma inflação de 5%. Mas isto se medidas adicionais forem tomadas para diminuir o nível de medidas discricionárias como por exemplo a imensa cota de isenções fiscais a grupos dentro do país (zonas francas, produtores agrícolas, compradores de planos de saúde privados etc.) e também teremos que melhorar dentro da reforma fiscal a difícil questão da justiça fiscal – quem ganha mais, paga mais, o que já começou a ser feito, mas ainda muito timidamente.

E na educação nosso gasto, muito criticado pelo engessamento do orçamento, é apenas 31% dos países ricos da OCDE. É o que revela o relatório EDUCACION AT A GLANCE 2025 divulgado em 9/9/2025. Inclui no calculo todos os investimentos públicos na educação, divididos pelo numero de matriculas do ensino fundamental ao médio. E os valores são calculados em dólar com paridade do poder de compra. Os países investem na media cerca de US$12.438 por aluno e o Brasil gasta US$3.872 o que representa 31% do gasto das nações membro da OCDE. E com certeza o gasto em educação é o grande motor que melhora a desigualdade social.

Ao lado do gasto em educação, vem o gasto em saúde, também responsável pelo engessamento orçamentário, onde gastamos cerca de 10% do PIB, o que é semelhante ao gasto médio da OCDE, com uma diferença – esses países gastam do total cerca de 60% com saúde e o Brasil 40%! Ou seja a maior parte do gasto é privado com compra de medicamentos e assistência a saúde diretamente.

Mas mesmo assim o país graças a inovações que hoje chamam atenção do mundo, como a Estratégia da Saúde da Família e a presença do Agente Comunitário de Saúde tem gerado resultados importantes com consequências na redução de gastos com impacto positivo na saúde. Estudo publicado na BMJ – The Britisch Medical Journal neste ano, indica que as populações assistidas por esse programa tiveram uma redução de 11,89% nas internações por diabetes, hipertensão, asma, pneumonias e doenças respiratórias.

O que está se propondo aqui, é ter um olhar diferente para construir uma sociedade melhor. Primeiro definir o que é uma sociedade melhor e com certeza, independente se são jacobinos ou girondinos, ela deve ser mais igual, oferecer oportunidades que conferem uma vida melhor a todos. Se é isso o que temos que fazer?
Controlar a inflação? Com certeza. E aumentar gastos com construção ativa da igualdade social, com a diminuição das desigualdades raciais e com as áreas da saúde e educação.

Como conseguir fazer esse milagre?

Em um modelo de governança ditatorial, já sabemos o que será enfrentado e o resultado – os apaniguados ficarão com a parte maior. Mas em uma democracia, como é o caso da Europa, é através do voto consciente. E hoje o Congresso brasileiro é o grande instrumento de criação de desigualdades – os jabutis e as vezes leis abertas, como recentemente a proposta da lei da impunidade e agora a da anistia, criam situações que levam ao congelamento da desigualdade.

O ano novo terá eleições, iremos reduzir a discussão a saber se direita ou esquerda assumirão o poder? ? Ou vamos discutir como construir uma sociedade melhor e eleger parlamentares e executivos com uma proposta de construir um país melhor?