José Manuel Diogo
Coluna
José Manuel Diogo

O homem de lá e de cá. Presidente da APBRA, diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Professor universitário no IDP em Brasília. Escritor. Especialista em relações luso-brasileiras

Análise: Europa troca carimbo no passaporte por dados biométricos

Desde a sexta-feira (10), o sistema de entrada nas fronteiras externas do espaço Schengen passou a ser digital e biométrico: sai o carimbo manual, entra o registro eletrônico de entrada e saída

Muitos países da Europa, incluindo Portugal, mudaram a forma de receber visitantes de fora da União Europeia.

Desde a sexta-feira (10), o sistema de entrada nas fronteiras externas do espaço Schengen passou a ser digital e biométrico: sai o carimbo manual, entra o registro eletrônico de entrada e saída, com imagem facial, impressões digitais e dados do passaporte para estadias curtas.

Para brasileiros, a regra central continua a mesma: é possível ficar até 90 dias na Europa em cada período de 180 dias, para viagens de turismo, negócios ou visitas. Mas o controle ficou mais moderno, mais rápido de auditar e mais difícil de contornar.

Agora, a pergunta dos brasileiros é simples: isso complica a viagem ou melhora a segurança? A resposta é que melhora as duas coisas que mais importam numa fronteira: ordem e confiança.

O novo sistema europeu permite detectar com mais precisão quem ultrapassou o prazo legal de permanência, quem usa documentos irregulares e quem já foi recusado antes.

A própria Comissão Europeia informa que, durante a implementação progressiva do EES, mais de 45 milhões de passagens já foram registadas, mais de 24 mil pessoas foram recusadas por razões como documentação expirada ou fraudulenta e mais de 600 indivíduos considerados risco de segurança foram identificados e barrados.

Convém também separar duas coisas que muita gente mistura. Hoje, o brasileiro ainda não precisa pedir ETIAS, uma autorização eletrônica prévia para viajantes isentos de visto.

O que já vale é o EES, que funciona no posto de fronteira, no aeroporto ou no porto, quando a pessoa entra ou sai. O ETIAS só deve começar no último trimestre de 2026, em data a ser confirmada oficialmente pela própria União Europeia.

Quando entrar em vigor, será precisamente o equivalente europeu daquilo que os Estados Unidos exigem há muito tempo de europeus e de outros nacionais do programa de isenção de visto: uma autorização eletrônica anterior ao embarque, como o ESTA americano.

Por isso, o dramatismo fácil erra o diagnóstico. A Europa não fechou a porta aos brasileiros. A Europa decidiu saber melhor quem entra, por quanto tempo entra e em que condições entra.

Para o brasileiro de boa-fé, com passaporte válido, reservas coerentes, meios de subsistência e viagem compatível com as regras, o processo tende a ser simples: a burocracia desloca-se do papel para o sistema; a arbitrariedade perde espaço para o registro; a fronteira deixa de depender apenas do carimbo e passa a depender da rastreabilidade.

No fundo, a Europa está dizendo algo que o Brasil entende bem: liberdade de circulação funciona melhor quando vem acompanhada de segurança.

E esta nova fronteira europeia não protege apenas os europeus, protege também os brasileiros que querem entrar legalmente, circular com tranquilidade e encontrar um espaço mais controlado, mais previsível e, por isso mesmo, mais seguro.