Eleições em Portugal: Escolhas para segundo turno revelam nitidez política

Com António José Seguro e André Ventura no segundo turno da eleição presidencial em Portugal, o país entra numa fase rara de nitidez política. Não há mais espaço para ambiguidades narrativas. A pergunta central já não é quem representa melhor a esquerda ou a direita, mas quem compreende — e respeita — os limites institucionais do cargo presidencial.

Ventura reivindica a herança da direita e tenta impor-se como seu líder incontestável. É compreensível do ponto de vista tático, mas enganador do ponto de vista histórico. A direita democrática portuguesa sempre foi institucionalista, europeísta e constitucional.

O populismo não é a “nova direita”; é uma lógica de poder que atravessa ideologias e se define menos pelo conteúdo do discurso do que pelo método: confronto permanente, personalização do poder, desconfiança sistemática das instituições e pressão contínua sobre a imprensa e os tribunais.

É precisamente aqui que a responsabilidade dos constitucionalistas se torna decisiva. Não basta apoiar Seguro por exclusão de partes. É preciso afirmar positivamente o que está em jogo: a Presidência como garantia do funcionamento regular das instituições, e não como palco de guerra cultural.

O presidente da República não governa, mas condiciona. Pode vetar leis, dissolver o Parlamento, provocar fiscalizações no Tribunal Constitucional e, sobretudo, moldar o clima político. Em tempos de polarização, isso pode significar estabilidade ou erosão acelerada.

A estratégia democrática não pode ser defensiva nem moralista. Tem de ser clara, concreta e adulta. Primeiro, traçar uma linha vermelha pública: compromisso inequívoco com o Estado de Direito, separação de poderes, liberdade de imprensa e integração europeia. Segundo, reconhecer falhas reais do sistema — habitação, imigração, sensação de insegurança, serviços públicos — e apresentar respostas firmes, legais e eficazes.

O populismo prospera quando o centro parece negar a realidade cotidiana.

No plano internacional, o impacto desta escolha é imediato. Portugal construiu a sua relevância pela previsibilidade: na União Europeia, na Otan, no espaço atlântico e na relação com o Brasil e a CPLP. Presidentes que transformam cada desacordo em espetáculo reduzem margem negocial, enfraquecem alianças e aumentam o custo-país. Num mundo instável, a credibilidade externa nasce do autocontrolo interno.

A confirmação deste segundo turno obriga, portanto, a uma pedagogia democrática direta. Não se trata de silenciar o protesto nem de negar divergências profundas. Trata-se de decidir se o protesto governa as regras ou se as regras enquadram o protesto. A história recente mostra que democracias não morrem de um dia para o outro; desgastam-se quando normalizam o excecional.

Agora que os nomes estão dados, a escolha é transparente. Portugal, no próximo dia 8 de fevereiro, não vota apenas num Presidente. Vota na forma como quer ser governado — e reconhecido — nos próximos anos.