José Manuel Diogo
Coluna
José Manuel Diogo

O homem de lá e de cá. Presidente da APBRA, diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Professor universitário no IDP em Brasília. Escritor. Especialista em relações luso-brasileiras

Portugal: entre a Casa dos Famosos e a cela dos Invisíveis

O paradoxo é gritante: o país seduz os ricos com promessas de campo de golfe, mar e tranquilidade, mas abandona os pobres nas filas da burocracia e nas celas do medo

Portugal está a viver um momento único . O presidente da República acaba de travar a revisão da lei dos estrangeiros. Marcelo Rebelo de Sousa recorreu ao Tribunal Constitucional por temer que o novo regime atinja o coração da democracia: o direito à família, à proteção da infância e à igualdade perante a lei.

O gesto é mais do que jurídico – é moral. Trata-se de garantir que as portas do país não se fechem ao mundo com uma tranca desumana e que o acolhimento permaneça como identidade nacional.

A lei, aprovada sem escutar a sociedade civil, acelera expulsões, dificulta o reagrupamento familiar e esquece que a imigração é também afeto, não apenas registo. O mesmo país que atrai astros de Hollywood com sua luz, paisagens e segurança jurídica, detém homens que trabalham há anos com contrato assinado, simplesmente por estarem “em análise”.

A atriz Nicole Kidman, por exemplo, teve atendimento célere e discreto na AIMA, acompanhada de advogados, a fim de tratar sua autorização de residência. Enquanto isso, Kiran – jovem trabalhador da construção civil – é preso sem ter cometido crime, apenas por ainda não ter um parecer oficial.

O paradoxo é gritante. Portugal seduz os ricos com promessas de campo de golfe, mar e tranquilidade, mas abandona os pobres nas filas da burocracia e nas celas do medo. A fronteira não pode ser apenas filtro – precisa ser também espelho. E neste espelho, o país vê refletida a sua contradição: a gentileza para quem chega em jato privado e a hostilidade para quem chega de madrugada, com um filho pela mão e um contrato no bolso.

A crítica de Marcelo é um alerta contra a erosão do princípio da hospitalidade. Ao enviar a nova lei para o Tribunal Constitucional, o Presidente não trava a imigração – trava o preconceito. Pede que o país pense antes de legislar, que escute antes de julgar. O gesto afirma que não há exceção estética ou financeira que justifique o desrespeito à dignidade de quem escolheu viver aqui.

Portugal, destino de estrelas e anônimos, precisa ser mais do que vitrine. Precisa ser país. E isso implica que o sistema que recebe Nicole Kidman com eficácia seja o mesmo que trata Kiran com justiça. Uma fronteira pode ser segura e eficiente – mas deve também ter a delicadeza de uma boa recepção. Afinal, todos os que aqui chegam, de alguma forma, esperam encontrar um lugar à mesa. E nenhum país digno serve a sua história pela metade.