José Manuel Diogo
Coluna
José Manuel Diogo

O homem de lá e de cá. Presidente da APBRA, diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Professor universitário no IDP em Brasília. Escritor. Especialista em relações luso-brasileiras

Votação em Portugal definirá presidente, responsável por conter excessos

Ocupante do cargo é considerado guardião da Constituição e tem a missão de definir os limites do governável

Depois de uma década com Marcelo Rebelo de Sousa na presidência, Portugal vai às urnas neste domingo (8).

Para o leitor brasileiro, é importante entender desde já que o país luso não escolhe um governo, nem um primeiro-ministro. O que está em jogo é outra coisa -- mais institucional, mais silenciosa, mas, muitas vezes, impactante e decisiva nos momentos de crise.

Em um sistema semipresidencialista, diferente do modelo brasileiro, o presidente português não governa -- não define o orçamento, não comanda ministérios, nem executa políticas públicas. Mas isso não o torna uma figura decorativa. Pelo contrário, em Portugal o presidente é o árbitro do sistema, o guardião da Constituição e a instância que entra em campo quando a política cai em impasse.

É ele quem nomeia o primeiro-ministro, pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições (Marcelo Rebelo de Sousa fez isso três vezes: em 2021, 2023 e 2025). O presidente português também trava leis que considere inconstitucionais.

Em momentos de instabilidade, é o presidente quem decide se o país continua, recua ou recomeça.

Por isso, o voto deste domingo (8) responde a uma pergunta que os brasileiros conhecem bem, ainda que em outro formato: quem terá autoridade para conter excessos e garantir equilíbrio institucional?

Em um parlamento fragmentado, com crescimento de forças populistas e maior volatilidade política -- um cenário que também não é estranho ao Brasil -- o papel do presidente ganha peso. Ele não governa, mas define os limites do governável.

Há ainda uma dimensão simbólica e externa. O presidente da República representa Portugal no mundo, fala em nome do país em momentos de tensão internacional, guerras prolongadas, disputas comerciais e crises da democracia liberal. Em um contexto global cada vez mais instável, essa função deixou de ser protocolar para se tornar estratégica.

O que Portugal escolhe neste domingo (8) é, portanto, o tom da sua democracia. Um presidente pode ser um moderador discreto ou um agente permanente de conflito; um construtor de consensos ou um fator adicional de tensão; alguém que protege o sistema ou alguém que o empurra até ao limite.

Para o Brasil, que observa Portugal como parceiro histórico, cultural e econômico -- e cada vez mais como ponte com a União Europeia -- essa escolha importa. Ela influencia a previsibilidade institucional do país, o ambiente de negócios, a estabilidade política e a forma como Portugal se posiciona no cenário internacional.

Resumindo, Portugal não escolhe neste domingo quem manda. Escolhe quem vigia. E, em tempos de incerteza, escolher quem vigia é tão -- ou mais -- decisivo quanto escolher quem governa.