ANP: Petrobras e 4 empresas estão habilitadas para 1ª fase da subvenção
Prazo para adesão na primeira fase do programa do governo federal encerrou no dia 31 março
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta quinta-feira (2) a lista com as empresas habilitadas para a primeira fase do programa de subvenção ao preço do diesel, criado pelo governo federal.
São cinco empresas, entre elas, a Petrobras, que por ser uma produtora nacional e ter autorização para atuar também como importadora, ainda terá a habilitação nas duas categorias analisadas pela diretoria da agência.
Além da estatal, a Sea Trading Comercial Importador e Exportador, a Midas Distribuidora de Combustiveis, a Refinaria de Mataripe e A Sul Plata Trading do Brasil apresentaram termos de adesão e tiveram as habilitações efetivadas para a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituída pela Medida Provisória nº 1.340/2026.
O prazo para adesão na primeira fase do programa encerrou no dia 31 março.
Conforme a agência, para o período de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão está aberto. Os efeitos da adesão para os que pleitearem até o quinto dia útil contará desde o dia 1º de abril. Após esse prazo, os efeitos serão apenas da data da adesão em diante.
"A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos". Em paralelo, a agência vai realizar, de 6 a 10 de abril, uma consulta pública sobre a Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência da subvenção econômica.
