Ampliação do acordo Índia-Mercosul deve ser concluída em 1 ano

Índia e Brasil formalizaram os termos para a ampliação do Acordo de Preferência Comercial entre o país asiático e o Mercosul. Apesar do anúncio, as negociações devem ser concluídas no prazo de um ano.

O aprofundamento do Acordo de Comércio Mercosul–Índia foi formalizado durante viagem oficial do vice-presidente Geraldo Alckmin ao país asiático. O tratado existe desde 2003, mas era consolidado limitado pelas autoridades brasileiras.

Alckmin e Ministro do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal, concordaram com os seguintes termos:

• a ampliação do acordo deverá ser substancial, visando a que uma parcela significativa do comércio bilateral se beneficie de preferências tarifárias;
• a ampliação do acordo deverá abranger tanto questões tarifárias quanto não tarifárias relacionadas ao comércio e à parceria econômica;
• a participação ativa do setor privado e de outras partes interessadas para apoiar o processo de negociação deverá ser promovida;
• o próximo passo dessa iniciativa deverá ser o estabelecimento de um diálogo técnico entre as Partes, incluindo a realização de uma reunião do Comitê de Administração Conjunta, criado nos termos do artigo 23 do Acordo de Preferência Comercial, na data mais próxima mutuamente conveniente, com o objetivo de definir o escopo da ampliação;
• Índia e os países do Mercosul deverão envidar esforços para concluir as negociações no prazo de um ano a partir do lançamento das mesmas.

Atualmente, o tratado abrange 450 categorias de produtos, num universo de cerca de 9 mil, e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%. A meta é alcançar US$ 20 bilhões na balança comercial com o país asiático em 2026.

Em 2024, a corrente de comércio entre Brasil e Índia alcançou US$ 12,1 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 5,3 bilhões, com destaque para a venda de açúcar, óleos vegetais e minerais, algodão, sementes e produtos hortícolas.