Deputados terminam apreciação de MP que aumenta a taxação sobre bancos
Montante visa compensar cortes de tributos do diesel e do gás de cozinha. Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para o Senado Federal
Deputados terminaram a apreciação da Medida Provisória (MP) 1.034, que aumenta a taxação sobre bancos. O montante visa compensar cortes de tributos do diesel e do gás de cozinha. Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para o Senado Federal.
Por se tratar de uma MP, já está em vigor o aumentou de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre bancos de qualquer espécie até o dia 31 de dezembro deste ano.
A partir de 1º de janeiro de 2022, alíquota volta ao patamar de 20%. Já cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito pagarão 20% até o fim do ano, retornando a 15% em 2022.
O texto final ainda aumentou de R$ 70 mil para R$ 140 mil o limite de isenção do IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiências. A principal mudança questionada pela oposição, foi a retirada de benefícios fiscais usados por empresas da Zona Franca de Manaus na compra de combustíveis
