Veto de Bolsonaro à venda direta de etanol por cooperativas é coerente, diz economista
Em entrevista à CNN, o coordenador do curso de Economia da Faap, Paulo Dutra Costantin, afirmou que a venda direta não traria uma redução no preço final do combustível
Nesta terça (4), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre as operações de compra e venda de etanol no Brasil. Um trecho que dizia respeito à venda direta de etanol por cooperativas produtoras do biocombustível foi vetado.
“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirmou a Presidência da República em nota.
Em entrevista à CNN nesta quarta (5), o economista e coordenador do curso de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Paulo Dutra Costantin, disse que a venda direta de etanol por cooperativas não teria impacto a ponto de reduzir o preço final para o consumidor por “uma questão de escala de produção e venda”.
O professor explica que a justificativa dada pelo Planalto é que as receitas geradas em vendas pelas cooperativas produtoras estão isentas de dois impostos federais – PIS e Cofins.
“Então, ele [governo federal] abriria mão de receita sem gerar por outro lado uma fonte alternativa de arrecadação para o orçamento público. Isso é plenamente coerente e está defendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o economista.
O professor também argumenta que a entrada das cooperativas produtoras nesse projeto de lei poderia provocar uma concorrência desleal no mercado, porque elas competiriam com usinas produtoras que precisam pagar o PIS e Cofins.
“Também teria um grande incentivo para que as usinas se tornassem cooperativas, e com isso diminuir ainda mais a arrecadação. Criaria uma distorção muito grande no setor”, declarou.
Ele também afirma que as capitais do Nordeste serão beneficiadas pelo veto. “Os produtores locais nordestinos vendem diretamente para os centros consumidores mais próximos, o que tem um custo menor, e eles ganham com isso”, disse ao explicar que a região pode ver queda no preço dos combustíveis.
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1 de 10A gasolina teve a maior contribuição para o IPCA nos últimos 12 meses, sendo responsável por cerca de 2,49 pontos percentuais. Ela subiu 50,78% no período. • Reuters
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2 de 10A energia elétrica residencial ficou em segundo lugar, contribuindo para 1,35 ponto percentual. A alta no período foi de 31,87% • Daniel Reche/Pexels
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3 de 10Com uma elevação de 69,4%, o etanol contribuiu para 0,45 ponto percentual do IPCA nos últimos 12 meses • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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4 de 10Outro grande responsável pela inflação alta é o gás de botijão. Ele subiu 38,88% em 12 meses, contribuindo com 0,42 ponto percentual do indicador • Caetano Barreira/Reuters
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5 de 10Os automóveis novos subiram 14,25% nos últimos 12 meses, sendo responsáveis por 0,42 ponto percentual do IPCA • Reuters
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6 de 10Os automóveis usados também estão na lista. Eles tiveram alta de 15,99% contribuindo com 0,30 ponto percentual • Estadão Conteúdo
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7 de 10Os gastos com refeição subiram 7,46% nos últimos 12 meses, e foram responsáveis por 0,27 ponto percentual do indicador oficial de inflação • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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8 de 10O aluguel residencial foi outro vilão da inflação. Ele subiu 6,59% no período, e contribuiu com 0,24 ponto percentual • Unsplash/Lucas Marcomini
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O frango em pedaços foi responsável por 0,20 ponto percentual da alta do IPCA, e subiu 33,57% em 12 meses • Lucas Jackson/Reuters
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10 de 10Fechando os dez maiores vilões da inflação estão as passagens aéreas. Com alta de 36,53%, elas contribuíram com 0,15 ponto percentual da alta do IPCA em 12 meses • Tomaz Silva/Agência Brasil
