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    Governo Lula cria auxílio de R$ 2.640 para pescadores afetados pela seca na região Norte

    Pagamento será feito em parcela única

    Rebocador e balsa ficam encalhados no Rio Negro por causa da seca no Amazonas
    Rebocador e balsa ficam encalhados no Rio Negro por causa da seca no Amazonas Suamy Beydoun/Agif - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo (19.out.2023)

    Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da região Norte.

    A medida vale para quem está em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem.

    O auxílio será pago em parcela única.

    “O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza”, diz a MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).

    As despesas com o auxílio serão bancadas pelas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Previdência Social.

    Veja também: Seca no Amazonas: Rio Negro atinge nível mais baixo da história