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    Haddad diz que Fazenda está elaborando novo estudo sobre o IVA na reforma tributária

    Ministro da Fazenda disse que está "muito confiante" que a promugação da reforma tributária acontecerá ainda neste ano

    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se meta de primário será ou não mantida
    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se meta de primário será ou não mantida Diogo Zacarias

    Cristiane Nobertoda CNN

    em Brasília

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe técnica da pasta já trabalha em um novo estudo sobre a alíquota do imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, ainda não tem prazo para ser entregue.

    Segundo Haddad, o secretário-especial para reforma tributária, Bernard Appy, ainda não sinalizou quando fará a entrega desse relatório. Mas disse que a equipe do ministério está à disposição dos parlamentares.

    “Eu não sei quanto tempo o Appy precisa para entregar, mas a equipe está 100% disponível para a Câmara e para sentar com o deputado Aguinaldo, que será o relator da versão final para, quem sabe, promulgar a emenda constitucional esse ano. Estou muito confiante que nós vamos promulgar neste ano a reforma tributária”, disse Haddad na porta da Fazenda, nesta quinta-feira (9).

    Em setembro, o Ministério da Fazenda fez um estudo sobre o relatório da Câmara, inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde, entre outros pontos, avaliou que a alíquota base do IVA ficaria entre 25% e 27%.

    No entanto, durante a tramitação no Senado, o número de exceções tributárias cresceu, aumentando a chance de o Brasil acabar com a maior alíquota sobre consumo do mundo.

    Cálculos preliminares feitos pela Fazenda indicam que a taxa média do IVA, deve ficar entre 25,9% e 27,5%, segundo o secretário-especial para reforma tributária, Bernard Appy.

    A nova análise da Fazenda poderá subsidiar os parlamentares para modificar as exceções, seja na Câmara ou para que elaborem projetos complementares, a fim de diminuir a carga para o consumidor.

    Lula cumprimenta lideranças

    Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Em ambos os turnos de votação, o placar foi de 53 votos a 24. Eram necessários 49 votos para a aprovação do novo modelo de tributação do país, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

    De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para as lideranças para cumprimentar sobre a aprovação da matéria.

    “Ele (Lula) já ligou para as principais lideranças. Eu ontem também já cumprimentei as principais lideranças. Eu não consegui falar com o presidente do Senado, mas falei com o relator, falei com os principais articuladores da aprovação, estamos bem. E, enfim, agradecer mais uma vez o presidente Rodrigo Pacheco, que num prazo muito curto, recebeu da Câmara, outro dia a emenda constitucional, e num prazo muito curto, conseguiu, junto com o senador Eduardo Braga, encaminhar essa votação histórica”, afirmou.

    O texto agora volta para a Câmara dos Deputados e a expectativa é de que os parlamentares votem até o dia 21 de novembro.

    Investimentos da Petrobras

    Haddad fez as declarações após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), sobre o plano de investimentos da petroleira para 2024 a 2028.

    O plano tem sido alvo de uma queda de braço dentro da diretoria da companhia. Há, em especial, dois pontos de entrave: o aumento no orçamento da petroleira em cerca de US$ 100 bilhões (R$ 490,19 bilhões) e mudanças no estatuto da empresa que podem aumentar a indicação política para cargos.

    Atualmente, no plano aprovado ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é destinado US$ 78 bilhões (R$ 382,35 bilhões) para a Petrobras até 2027. O incremento, de quase US$ 20 bilhões (R$ 98,04 bilhões) seria para ampliar o investimento em energia renovável, como biocombustíveis, energia eólica e hidrogênio.

    A expectativa após a apresentação do plano ao presidente Lula é que possa ser batido o martelo com relação às mudanças que geram desavenças no conselho diretor da empresa.

    Ao ser questionado sobre os valores, o ministro da Fazenda não deu muitos detalhes, mas confirmou que foi apresentado um novo valor para o orçamento da petroleira.

    “Não memorizei o número, mas sei que há uma ampliação considerável dos investimentos da Petrobras em energia renovável”, disse.

    Veja também: Brasil está prestes a ter o maior imposto do mundo; entenda