Blockchain e cartórios: entenda a tecnologia e expansão para imóveis
Sistema criado para criptomoedas tem semelhança com antigos livros de registro de propriedades, que agora começam a usar a criptografia
Nos cartórios, cada imóvel ou transação só passa a existir oficialmente quando é anotado no livro físico, carimbado e conferido. Na blockchain, sistema criado para os registros de transações de criptoativos, a lógica é semelhante.
O “livrão” das criptomoedas também é público, só que está acessível on-line, sincronizado entre milhares de computadores ao redor do mundo. É essa distribuição que torna a rede descentralizada.
Assim como no cartório, cada nova transação precisa ser registrada e verificada — no ambiente digital, esse processo é garantido pela criptografia. Cada usuário possui uma chave privada, explica Nathaly Diniz, executiva da Lumx, que assegura que as assinaturas digitais são autênticas.
No cartório, quando o livro de registros chega ao fim, é preciso começar um volume novo. Na blockchain, quando um bloco de informações se completa, outro é criado e conectado ao anterior, formando uma cadeia contínua — a chamada “blockchain”, do inglês “cadeia de blocos”.
Antes de ser fechado, o bloco precisa ser validado. Esse processo exige que computadores resolvam cálculos matemáticos complexos. A mineração, na blockchain, depende exatamente da potência computacional disponível. Cada rede define seu grau de dificuldade e isso impacta o tempo necessário para validar um bloco.
Quando a solução é encontrada, o bloco é aceito e anexado à cadeia. Essa estrutura interligada, reforçada pela cópia dos dados em vários computadores, impede que registros já feitos possam ser apagados ou modificados, garantindo segurança e transparência.
Blockchain nos cartórios
No cartório, livros físicos passaram a ocupar espaço de museu, enquanto a implantação da plataforma eletrônica está em fase final de aprovação.
O ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) – órgão criado por lei, dirigido pelos registradores de imóveis e fiscalizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), estuda há quatro anos a blockchain e como inseri-la nos sistemas.
O projeto visa migrar todos os registros de propriedades do país para uma rede blockchain.
A ideia é que os contratos imobiliários possam ser autoexecutáveis, isto é, quando algum banco financiar um imóvel para uma pessoa, o contrato automaticamente controla os pagamentos das parcelas do imóvel e comunica automaticamente o Cartório de Registro de Imóveis quando ele for ou não for cumprido.
A partir desse ponto, seria possível alterar ou não a propriedade daquele imóvel.
“Acreditamos que ao longo, quase no fim do primeiro semestre, nós estejamos com todo registros de imóveis das capitais de todo o país, já operando o sistema de estruturação totalmente eletrônico”, disse Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR ao CNN Money.
