Lula quer anunciar em setembro concessão do metrô de Recife
Presidente está decidido a transferir rede para setor privado; garantias financeiras são último ponto a resolver
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo na concessão do metrô de Recife à iniciativa privada e quer ir em setembro a Pernambuco para fazer o anúncio do projeto junto com a governadora Raquel Lyra (PSD).
O plano prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões em uma requalificação completa do sistema - via permanente, frota de trens, rede aérea e edificações.
Hoje a rede é administrada pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que teve prejuízo de R$ 1,1 bilhão em 2024 - cifra quase cinco vezes à verificada no ano anterior.
Raquel Lyra esteve nesta terça-feira (5) na Casa Civil, em uma reunião com o ministro Rui Costa e a secretária-executiva Miriam Belchior, para avançar nos preparativos do anúncio.
Segundo relatos feitos à CNN, a decisão sobre a concessão do metrô está "completamente tomada" por Lula. O petista resolveu enfrentar a resistência de sindicalistas e levar adiante o projeto.
A modelagem prevê um aporte federal em torno de R$ 3 bilhões pela União e de pouco mais de R$ 150 milhões pelo governo estadual - ambos no formato de pagamento de contraprestações financeiras à futura concessionária.
Na prática, é uma PPP (parceria público-privada) em que a conta não fecha sozinha. Por isso, o poder público faz um complemento à concessionária privada para dar viabilidade econômica ao projeto.
Um acordo trabalhista já foi costurado para que a CBTU possa preservar os empregados do metrô e realocar funcionários que não sejam mais necessários na operação.
Lula já confidenciou a auxiliares, no entanto, que não pretende frear o projeto por oposição da base do PT em Pernambuco.
O Palácio do Planalto pretende fazer o anúncio da concessão em setembro. A expectativa é abrir, em seguida, um processo de consulta pública sobre o empreendimento. Porém, dificilmente haveria tempo hábil para fazer o leilão ainda em 2026.
Para cumprir todos os procedimentos necessários, que envolvem análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e preparação do edital, o Planalto trabalha com a perspectiva de que a disputa "escorregue" para 2027.
As garantias financeiras são um dos últimos nós a desatar. Autoridades do governo pernambucano expressaram preocupação com o risco de haver, futuramente, descontinuidade nos pagamentos das contraprestações à concessionária pela União. A equipe de Raquel Lyra teme que o ônus recaia, então, sobre o caixa do estado.
Pelo menos três hipóteses estão sendo estudadas na Casa Civil para resolver a questão das garantias financeiras. As possibilidades envolvem recursos da Ferrovia Transnordestina e do Fierce - um fundo de apoio à recuperação e requalificação da infraestrutura que foi lançado, em 2024, logo após as inundações no Rio Grande do Sul.
O aumento do limite de endividamento de Pernambuco, como percentual da receita corrente líquida, foi inicialmente cogitado. No entanto, essa possibilidade - que implicaria um novo empréstimo a ser tomado pelo governo estadual - já teria sido descartada.
A CBTU opera atualmente as redes de trens urbanos em quatro capitais do Nordeste - Recife, João Pessoa, Natal e Maceió.
Até o começo de 2023, administrava também o metrô de Belo Horizonte, que foi privatizado na reta final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As operações foram assumidas pelo grupo Comporte, dos mesmos donos da companhia aérea Gol, que ficou responsável ainda pela construção de uma segunda linha na capital mineira.
