Reunião no TCU confirma leilão do túnel Santos-Guarujá para 5 de setembro

Tribunal de contas havia apontado a necessidade de ajustes na modelagem do convênio União-São Paulo; entrega de propostas está prevista para segunda-feira (1º)

Da CNN Brasil

Após reunião no TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira (27), o leilão do túnel imerso Santos-Guarujá foi mantido para o dia 5 de setembro.

A confirmação da data ocorreu em encontro do ministro Bruno Dantas com representantes do governo federal, do estado de São Paulo e da APS (Autoridade Portuária de Santos).

Dantas, relator do processo sobre o túnel no TCU, havia cobrado esclarecimentos e apontado a necessidade de ajustes na modelagem do convênio de delegação do projeto.

Na semana passada, uma decisão do ministro -- embasada por um relatório da área técnica do tribunal de contas -- determinou mudanças no convênio assinado entre a União e São Paulo.

O relatório indicou fragilidades na matriz de riscos, sem considerar as especificidades de um túnel com tecnologia inédita no país, fragilidade na governança interfederativa, indefinição sobre a titularidade do ativo ao término da concessão e incertezas sobre o instrumento jurídico que disciplina a transferência de verbas federais na PPP (parceria público-privada).

De acordo com nota divulgada pelo TCU, Dantas garantiu que "a atuação preventiva do TCU não implicará em qualquer alteração do cronograma do leilão" e "nem em modificações no edital já publicado".

Com isso, enquanto providenciam os ajustes, as partes mantêm o leilão para a sexta-feira da próxima semana. A entrega de propostas está marcada para segunda-feira (1º). Quatro dias depois, ocorre o certame propriamente dito.

*Publicado por Daniel Rittner

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