Acordo UE-Índia amplia foco para investimentos e cooperação geopolítica

Tratado é considerado um marco para aprofundar a parceria econômica em um cenário de incerteza global e fragmentação do comércio internacional

Pedro Lima, do Estadão Conteúdo

O FTA (Acordo de Livre Comércio) concluído entre a UE (União Europeia) e a Índia vai além da liberalização tarifária agrícola e se insere em uma agenda estratégica mais ampla, voltada ao fortalecimento de investimentos, serviços, cadeias globais de valor e cooperação geopolítica.

Segundo comunicado conjunto divulgado após a 16ª Cúpula UE-Índia, o tratado é considerado um marco para aprofundar a parceria econômica em um cenário de incerteza global e fragmentação do comércio internacional.

Os líderes dos dois lados reiteraram o compromisso de implementar plenamente o FTA e aceleraram negociações paralelas para concluir, "o mais cedo possível", um Acordo de Proteção a Investimentos.

O objetivo é estabelecer padrões elevados e previsíveis de segurança jurídica, incluindo regras sobre tratamento justo e equitativo, proteção contra expropriação e mecanismos de resolução de disputas, com foco em estimular fluxos bilaterais de investimento de longo prazo.

Também segue em negociação um acordo específico sobre IGs (Indicações Geográficas), destinado a assegurar a proteção legal de centenas de produtos tradicionais europeus e indianos, como vinhos, destilados, alimentos e especialidades regionais.

Bruxelas avalia que o reconhecimento de IGs no mercado indiano pode ampliar significativamente o valor agregado das exportações e reduzir práticas de imitação e concorrência desleal.

O pacto comercial está ligado ainda a esforços conjuntos para diversificar e tornar mais resilientes as cadeias de suprimento, reduzir vulnerabilidades externas e ampliar a cooperação em setores estratégicos.

O documento cita áreas como semicondutores, IA (inteligência artificial), tecnologias digitais, energia limpa, hidrogênio verde e matérias-primas críticas como prioridades para investimentos, inovação e integração produtiva.

Segundo o comunicado, o FTA deverá impulsionar o comércio de bens industriais e serviços, facilitar fluxos de investimento e reforçar a posição de UE e Índia em cadeias globais de valor, ao mesmo tempo em que se insere em uma estratégia mais ampla de autonomia econômica e coordenação em fóruns multilaterais.

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