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    Ajuda fiscal ao Rio Grande do Sul deve ser de pelo menos R$ 8 bilhões

    Montante inclui desde crédito extraordinário a renegociação de dívida gaúcha e incentivos a setores econômicos; governo prepara MP para esta quarta-feira

    Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul
    Casas inundadas perto do rio Taquari após fortes chuvas na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul 01/05/2024REUTERS/Diego Vara

    Iuri PittaLarissa Rodriguesda CNN

    O pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul após as enchentes no estado deve consumir pelo menos R$ 8 bilhões, conforme estimativas de fontes envolvidas na discussões. Os cálculos são preliminares e podem sofrer ajustes.

    Esse valor incluiria os créditos extraordinários a serem repassados aos cofres gaúchos, a renegociação da dívida do estado com a União e incentivos setoriais para recuperação da economia local, entre outras medidas.

    As estimativas estão sob os cuidados de técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nesta quarta-feira (8), pode ser editada uma medida provisória com a liberação de pelo menos parte dos créditos extraordinários da União para o Rio Grande do Sul.

    Com a publicação do decreto de calamidade pública aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, tanto os repasses extraordinários quanto as renúncias fiscais para apoiar a reconstrução e a retomada econômica do Rio Grande do Sul não serão incluídos nos cálculos da meta fiscal do governo em 2024.

    Como a CNN antecipou na segunda-feira (6), o decreto legislativo foi o caminho avaliado pelo governo como mais ágil para liberar recursos sem necessidade de mudança constitucional.

    Nos cálculos, avalia-se que os créditos ao Rio Grande do Sul poderiam chegar a R$ 5 bilhões. Outros R$ 3 bilhões seriam referentes à despesa anual apontada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com as dívidas do estado com a União.

    Fora isso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, considera importante o governo criar linhas específicas de incentivo a setores econômicos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, como a agropecuária, indústria, comércio e serviços.

    Outra medida provisória em discussão no governo trata da possibilidade de importação de arroz para o mercado nacional, a fim de manter o equilíbrio de preços do produto.

    O Rio Grande do Sul responde por 70% da produção brasileira do alimento e, com as enchentes, o governo teme impacto na oferta e nos preços do produto para consumo doméstico.