Ala do TCU busca acordo para evitar derrota a relator no plenário

Uma ala do TCU (Tribunal de Contas da União) se articula para costurar um acordo que viabilize um meio-termo para o processo de inspeção do Banco Central e evite uma derrota integral ao ministro Jhonatan de Jesus no plenário do órgão.

A avaliação de ministros que atuam em busca de um consenso interno é a de que é preciso dar uma resposta para amenizar o desgaste gerado com a decisão de Jhonatan de Jesus sem expor o relator e, ao mesmo tempo, que reafirme as competências do tribunal de contas.

Um dos cenários apontados é a adoção de um caminho que contemple tanto a posição do ministro Jonathan de Jesus como o Banco Central. Uma das ideias estudadas é a de que o TCU solicite mais documentos oficiais, que preencham lacunas ainda abertas, o que tornaria a inspeção não mais necessária.

O tribunal está dividido com o episódio. Outro grupo de ministros defende que o plenário determine o arquivamento integral do processo de inspeção da autoridade monetária. Essa opção é vista internamente como mais complexa.

Colocar fim ao processo representaria uma derrota a Jhonatan de Jesus, cuja atuação foi defendida pelo ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, e deixaria a corte de contas ainda mais exposta perante a opinião pública.

Jhonatan de Jesus admitiu que a repercussão gerada por sua decisão de inspecionar a autarquia o levou a recuar, suspender a ordem anterior e levar o caso para discussão no plenário.

A CNN Brasil mostrou nesta semana que o ministro avaliava rever sua decisão após ter sido convencido pelos colegas do tribunal de contas diante da repercussão do caso.

A decisão repercutiu negativamente dentro e fora do tribunal de contas. A ordem levou a um racha interno e ministros disseram, reservadamente, que ela constrangia o TCU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou irritação com a ofensiva do TCU e alertou nos últimos dias ministros do governo sobre eventuais riscos de credibilidade e impacto institucional em razão da crise sobre o Banco Master.

Ministros do STF viram com estranheza a ofensiva de Jhonatan de Jesus contra o BC no âmbito da liquidação do Master. Uma ala do STF sustenta que não cabe ao tribunal de contas fiscalizar atividade finalística e deve apenas se ater a supostas irregularidades no emprego de recursos públicos.

Esses ministros acreditam que o STF tem de dar uma resposta, se provocado, e anular eventual decisão do TCU que reverta a liquidação do Master pelo BC. A avaliação é a de que, com isso, o STF resgataria a institucionalidade dos órgãos e garantiria a segurança jurídica e a saúde do sistema financeiro.