Amazonas espera há sete meses por empréstimo de R$ 1 bilhão

O empréstimo de 200 milhões de dólares (ou R$ 1,022 bilhão), feito pelo Banco Mundial, em dezembro de 2020, ao Estado do Amazonas como parte do plano de recuperação econômica pós-Covid-19, ainda aguarda decisão do governo federal.

Sete meses após a liberação do recurso pelo Banco Mundial, a Casa Civil informou à CNN que o assunto ainda está sob análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Enquanto isso, a floresta Amazônica, que seria uma das beneficiadas pela injeção desses recursos, vai perdendo a capacidade de absorver gás carbônico da atmosfera; e as áreas mais desmatadas têm maior emissão de carbono do que aquelas menos destruídas - de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais  (Inpe) e publicada esta semana na revista científica "Nature".  

Além disso, o desmatamento da maior floresta tropical do mundo, e famosa por sua biodiversidade, atingiu em junho de 2021 uma área de 1.061,9 km², o pior índice para o mês de junho desde o início da série histórica, em 2016, segundo dados do sistema Deter do Inpe. O número representa um aumento de 1,8% em relação a junho de 2020. 

Foi o quarto mês consecutivo com recorde de devastação este ano. Os primeiros seis meses de 2021 somam uma área desmatada de 3.609,6 km², um crescimento de 17% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Esse buraco no meio da Amazônia, corresponde a 360 mil campos de futebol.  

De acordo com a organização WWF, o ritmo de desmatamento em 2021 indica que pelo terceiro ano consecutivo a floresta perderá em torno de 10 mil km2. Esse patamar é 60% superior à média da década anterior ao governo Bolsonaro (2009-2018), que era de 6,4 mil km2. 

No mês de maio, a CNN mostrou em reportagem que a União teria que subscrever (assinar) o contrato concedido ao governo do Amazonas pelo Banco Mundial, apesar de os recursos serem recebidos, utilizados e reembolsados pelo Estado. Até agora, por conta da avaliação do documento entre os ministérios, o texto não seguiu para Senado, como informou a assessoria de imprensa da Casa.

Procurada pela CNN, a assessoria de imprensa do governo amazonense segue não comentando a demora, por parte da União, no envio do projeto para avaliação do Senado. O trâmite é dividido em etapas, a saber: ratificação do governo federal, seguida da aprovação do Senado e retorno para o executivo federal para certificação e publicação no Diário Oficial da União. Em maio, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia informara à CNN que havia ratificado o contrato e estava encaminhando-o para aprovação do Senado Federal. 

De acordo com o escopo do programa do Banco Mundial, essa verba “apoiará reformas fiscais destinadas a promover a sustentabilidade fiscal, integrando a conservação e o desenvolvimento florestal, como parte do plano de recuperação econômica pós-Covid19 do estado”.

Vale destacar que um mês depois da liberação da verba pela instituição, em janeiro deste ano, Manaus (capital amazonense) vivenciou um colapso no sistema de saúde em decorrência da falta de oxigênio para pacientes internados com Covid-19. 

Esse dinheiro já poderia estar ajudando à população, pois, conforme o escopo do programa do Banco Mundial, o projeto também visa a inclusão social de famílias vulneráveis que são cobertas pelo Bolsa Floresta – programa que constitui uma política pública do Estado do Amazonas – e que recompensa as comunidades tradicionais ao assumirem o compromisso formal do desmatamento zero.

A Amazônia está espalhada geograficamente por nove países - Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana Inglesa, Guiana Francesa e Suriname, representando 7 milhões de Km². Ao Brasil pertence 79% dessa extensão territorial. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo. É um dos seis grandes biomas brasileiros.